Na tentativa de contornar o problema, Secretaria da Educação vai impementar cadastro geral único

José Eduardo, assistente técnico, enfrenta há dois anos a dificuldade de encontrar uma vaga em creche para seu filho de cinco anos. A necessidade de trabalhar para manter as contas em dia o obriga a deixar a criança sob os cuidados de uma vizinha, uma solução paliativa diante da escassez de vagas.

O Cadastro Único da Secretaria da Educação

Para tentar solucionar o problema, a Secretaria da Educação planeja implementar, a partir do próximo mês, um cadastro geral único. Segundo o Secretário da Educação, Ângelo Invernice, o sistema ajudará a identificar as demandas, inclusive aquelas encaminhadas pelo Conselho Tutelar e pela Promotoria, permitindo um melhor planejamento para o ano letivo de 2016.

Invernice explica que, anteriormente, a procura descentralizada dificultava o planejamento adequado, com as escolas não recebendo o número correto de alunos. O cadastro único visa centralizar as informações e otimizar a distribuição de vagas.

Críticas do Conselho Tutelar

Apesar da iniciativa da Secretaria da Educação, o Conselho Tutelar se mostra cético quanto à eficácia do cadastro único. A conselheira Rosemeyer Pereira aponta que, no ano anterior, apenas 5% dos pedidos foram atendidos, e a expectativa é que o novo sistema não altere significativamente esse quadro.

Rosemeyer argumenta que o cadastro pode complicar ainda mais a vida dos pais, e defende que, sendo a vaga em creche um direito garantido pelo ECA, o município deveria assegurar o acesso de todas as crianças, seja através de vagas na rede pública ou pelo pagamento de creches particulares.

Ações da Promotoria e Resposta da Prefeitura

A Promotoria também tem atuado para garantir o acesso à educação infantil. Em junho deste ano, o órgão entrou com uma ação para que Ribeirão Preto construísse uma creche no Parque Industrial Tanquinho, região carente de unidades. Segundo o promotor Ramon Lopes-Né, a ação foi motivada pela recusa da prefeitura em firmar um acordo para a construção da unidade.

A prefeitura, em nota, informou que novas creches serão construídas em convênio com os governos estadual e federal, mas não especificou prazos para o início das obras ou entrega das unidades. Além disso, a promotoria também ajuizou uma ação civil pública para garantir que as crianças atendidas por uma creche conveniada que não renovará o convênio com a prefeitura em 2016 sejam absorvidas pela rede pública de ensino.

A busca por soluções para a falta de vagas em creches continua sendo um desafio constante, exigindo esforços coordenados entre os diferentes órgãos e a administração municipal.