Ouça a coluna ‘CBN Vida e Aposentadoria’, com Hilário Bocchi Jr.
Dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mostram que cerca de 19 milhões de brasileiros atuam por conta própria, mas apenas aproximadamente 25% desse grupo contribuem regularmente para a previdência. A discrepância alarma especialistas, que alertam para os riscos de uma carreira sem planejamento previdenciário e para a necessidade de formalização.
Panorama do trabalho autônomo e obstáculos para contribuir
O trabalho autônomo atrai quem busca flexibilidade e independência, mas transfere ao profissional a responsabilidade de recolher as contribuições ao INSS sem a intermediação de um empregador. As alíquotas para quem contribui como contribuinte individual variam conforme o salário-de-contribuição escolhido — 5%, 11% ou 20% — e representam um peso no orçamento que desestimula parte relevante dos profissionais. Especialistas ouvidos afirmam que a dificuldade de arcar com esses percentuais reduz a adesão ao sistema e aumenta o risco de receber um benefício insuficiente no futuro.
Campanha do INSS e caminhos de formalização
Para ampliar a cobertura previdenciária entre autônomos, o INSS lançou uma campanha de esclarecimento sobre direitos e etapas para se tornar contribuinte. A iniciativa visa tirar dúvidas, combater informações alarmistas e orientar sobre os procedimentos para registro — que podem ser feitos pelo site do INSS ou nas agências.
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Uma alternativa comum é o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI), que simplifica o pagamento com valores mensais fixos e facilita o acesso a benefícios básicos. No entanto, o MEI garante aposentadoria por idade e benefícios por incapacidade calculados sobre o salário mínimo, o que pode não ser suficiente para quem planeja aposentadoria por tempo de contribuição ou busca benefícios acima do piso.
Impactos, alternativas e recomendações
Há relatos de autônomos que tiveram o valor estimado da aposentadoria reduzido após anos contribuindo apenas como MEI. Especialistas recomendam avaliar a complementação de contribuições ou a mudança de categoria de recolhimento o quanto antes. Embora seja possível pagar contribuições em atraso para regularizar pendências, juros e multas podem elevar o custo da operação.
Profissionais são orientados a garantir ao menos um registro contributivo junto ao INSS e a traçar um planejamento previdenciário que defina o tipo e o valor de benefício desejado. Consultorias especializadas e o próprio atendimento do INSS podem ajudar a escolher a melhor estratégia de contribuição ao longo da carreira.
Registrar contribuições mínimas desde cedo e revisar periodicamente a modalidade de recolhimento são medidas apontadas como essenciais para reduzir o risco de fragilidade financeira na aposentadoria.