Promotor de Justiça, Cláudio José Baptista Morelli, comenta quais melhorias ela pode trazer para essas ocorrências
Ribeirão Preto conta atualmente com a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) em funcionamento 24 horas e a previsão de inauguração da segunda vara especializada em violência doméstica no próximo mês, 2ª Vara de Violência Doméstica de, caso tudo ocorra conforme o planejado. Essas duas iniciativas visam aprimorar o atendimento às vítimas, proporcionando maior rapidez nos processos e segurança durante o período de tramitação.
O promotor de justiça Claudio José Batista Morelli, 2ª Vara de Violência Doméstica de, da primeira vara da violência doméstica de Ribeirão Preto, destacou que desde fevereiro o Ministério Público conta com um segundo promotor, Dr. Fabrício Tosta de Freitas, que atua de forma especializada na vara de violência doméstica, reforçando a estruturação dos órgãos que defendem as mulheres.
Atendimento especializado e fluxo das denúncias
O atendimento às vítimas começa com a denúncia, que pode ser realizada por boletim de ocorrência online, presencial ou por prisão em flagrante. A DDM 24 horas representa uma conquista importante, pois oferece atendimento especializado e exclusivo para casos de violência doméstica, diferente do plantão policial comum, onde as mulheres eram atendidas junto com outros tipos de ocorrências, sem equipe especializada.
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A DDM atende Ribeirão Preto e outras 15 cidades da região, recebendo casos em esquema de plantão durante as 24 horas. A coleta de informações detalhadas na DDM, como a ficha de risco, facilita a adoção de medidas protetivas pelo Ministério Público e Judiciário, o que nem sempre ocorre em plantões policiais genéricos.
Processos e eficiência da Justiça: Após a conclusão do inquérito policial, o Ministério Público toma as providências para o processamento criminal dos agressores. A primeira vara da violência doméstica iniciou com mais de 6 mil processos e atualmente conta com cerca de 4 mil, graças à eficiência da gestão do Dr. Caio César Meluso. No entanto, o volume de processos ainda é elevado, representando entre 35% e 40% dos crimes praticados na região, superando o volume de qualquer vara criminal comum.
A implantação da segunda vara especializada permitirá maior agilidade e eficiência na resolução dos casos, especialmente com o reforço da equipe do Ministério Público.
Rede de apoio e estruturação: A delegada da DDM, Patrícia Bundo, sugeriu a concentração dos serviços da rede de apoio às vítimas em um único local, medida considerada fundamental pelo promotor Claudio Morelli para evitar a chamada “rota crítica” da vítima, que atualmente precisa percorrer diversos órgãos e endereços, o que pode desestimular a denúncia.
Além do boletim de ocorrência, a centralização permitiria atendimento psicológico, social e a realização imediata de exames periciais no Instituto Médico Legal (IML). O Ministério Público está prestes a inaugurar o Núcleo de Atendimento à Vítima de Violência (NAVE), que contará com psicólogos e assistentes sociais para aprimorar o acolhimento.
Informações adicionais
Apesar dos avanços, o promotor ressaltou que ainda existem desafios orçamentários e estruturais para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos, incluindo a contratação de profissionais capacitados. Ele enfatizou a importância de iniciar o atendimento mesmo diante das limitações, buscando sempre o aprimoramento contínuo.
O estímulo às denúncias é fundamental para o enfrentamento da violência doméstica, pois a estruturação adequada faz com que as mulheres se sintam acolhidas e seguras para denunciar, além de garantir a responsabilização dos agressores e a ruptura do ciclo de violência.
“Cada vez mais, quanto mais estruturarmos, quanto mais acolhermos, quanto mais atendermos, mais vamos estimular as denúncias e fazer com que seja possível o enfrentamento da violência doméstica contra a mulher.” – Claudio José Batista Morelli, promotor de justiça da primeira vara da violência doméstica de Ribeirão Preto.
