O colunista explica as responsabilidades e alerta construtoras e os condomínios sobre o caso no ‘Condomínio Legal’
No dia 22 de novembro, uma piscina de 25 metros desabou na garagem de um prédio de luxo no Espírito Santo, causando surpresa e preocupação. As imagens do incidente viralizaram nas redes sociais, mostrando a força da estrutura que cedeu e inundou o subsolo do edifício em segundos. Felizmente, nenhum dos cerca de 270 moradores se feriu, mas os prejuízos materiais foram consideráveis, afetando veículos estacionados e a estrutura do condomínio.
Responsabilidades e Prejuízos
A construção recente do prédio, finalizada em 2018, levanta questionamentos sobre responsabilidades. Por se tratar de um edifício novo e de alto padrão, a construtora assume a responsabilidade integral pelos danos materiais. A empresa já providenciou a realocação dos moradores em hotéis e alimentação enquanto a situação é resolvida, demonstrando um primeiro atendimento eficiente. A construtora deverá arcar com a reconstrução da piscina, reparos em danos estruturais no prédio e o reembolso dos moradores pelos danos em seus veículos.
Vícios Construtivos e Manutenção
O incidente destaca a importância da avaliação de vícios construtivos e da manutenção preventiva em condomínios. Especialistas afirmam que, em casos como este, a responsabilidade inicial é da construtora, mas é preciso investigar se o problema se originou de um vício na construção da piscina ou de falhas em manutenções posteriores. A duração da garantia da construtora varia de acordo com o tipo de material e construção, podendo ir de 5 a 20 anos. A manutenção regular é crucial para evitar acidentes e garantir a segurança dos moradores. A falta dessa manutenção pode levar à perda da garantia e deixar os moradores sem amparo legal.
Leia também
Riscos e Consequências
Embora neste caso específico não tenha havido vítimas, a situação ressalta os potenciais riscos associados à falta de manutenção e a problemas estruturais em prédios. Se houvesse vítimas fatais, a responsabilidade da construtora se estenderia à esfera criminal, além da civil. A investigação minuciosa do ocorrido é fundamental para determinar a responsabilidade e garantir a devida indenização às partes afetadas. O ocorrido serve como alerta para a importância de manutenções preventivas e a atenção aos possíveis vícios construtivos em edifícios, assegurando a segurança e o bem-estar dos moradores.
