Quem traz as orientações para estas pessoas é o advogado Adhemar Padrão na coluna ‘Direção Preventiva’
Direitos do Pedestre no Trânsito
Neste artigo, vamos abordar os direitos dos pedestres no trânsito e como eles podem ser exercidos. Muitas vezes, o pedestre não tem conhecimento de seus direitos e acaba se sentindo desamparado em situações de risco ou acidentes.
Onde Buscar Auxílio
O advogado especialista em trânsito, Ademar Padrão, explica que o primeiro passo é procurar a prefeitura municipal. Este órgão é o executivo de trânsito e o ponto de partida para buscar informações e soluções. Se a prefeitura não solucionar o problema, ela indicará o órgão competente, seja estadual ou até mesmo uma entidade profissional, como a Ordem dos Advogados do Brasil. Além da prefeitura, órgãos privados e entidades profissionais também podem auxiliar na orientação jurídica.
Transporte Público e Direitos do Pedestre
A questão do transporte público também é abordada. O pedestre tem o direito de reclamar à prefeitura ou diretamente à empresa de transporte em casos de irregularidades, como ônibus parando em locais inadequados ou motoristas em alta velocidade. Para situações mais graves, a polícia militar pode ser acionada. A orientação é buscar sempre a formalização da reclamação para garantir o respeito aos direitos do pedestre e melhorar a segurança no trânsito.
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Em resumo, os pedestres possuem direitos garantidos por lei e devem procurar os órgãos competentes para garantir a segurança e o respeito no trânsito. A busca por informação e a formalização de reclamações são fundamentais para a melhoria da mobilidade urbana e a prevenção de acidentes.
