Proposta já teve a adesão de cinco mil pessoas; ouça a coluna ‘De Olho na Política’ com Marcelo Fontes
Em Ribeirão Preto, um abaixo-assinado digital propõe reduzir em 50% os salários de políticos durante a pandemia. A iniciativa, que precisa de 23 mil assinaturas para se tornar um projeto de lei de iniciativa popular, já conta com cerca de 5 mil adesões.
Objetivo da proposta
A proposta visa diminuir os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores e seus assessores diretos. O idealizador argumenta que essa medida faria com que os políticos vivenciassem a realidade financeira da população, que enfrenta dificuldades econômicas devido à pandemia.
Viabilidade da proposta
A aprovação do projeto enfrenta desafios. Além da necessidade de atingir o número de assinaturas, há questões jurídicas a serem analisadas, incluindo a constitucionalidade da proposta. Um projeto semelhante foi discutido na Câmara Municipal no ano passado, mas não avançou. A aprovação dependeria da Câmara Municipal e, posteriormente, poderia haver questionamentos jurídicos por parte da prefeitura.
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Próximos passos e considerações
Para que a proposta avance, é necessário alcançar as 23 mil assinaturas. Após isso, o projeto passará por análise na Câmara Municipal, que verificará se todos os ritos foram seguidos. Mesmo com a aprovação na Câmara, a prefeitura pode recorrer judicialmente. A utilização dos recursos economizados com a redução salarial também é um ponto crucial, devendo ser destinada ao combate e prevenção ao coronavírus.
