Ouça a reportagem da CBN Ribeirão com Marco Guarizzo
A Receita Federal, em colaboração com as Secretarias da Fazenda do Estado e do Município de Ribeirão Preto, lançou a Operação Integra-Fisco. O objetivo principal é combater a sonegação fiscal por meio do compartilhamento automático de dados entre os órgãos, visando aumentar a arrecadação e garantir a justiça fiscal na região.
Combate à Sonegação do ISS
Dados da Receita indicam que os cofres públicos sofreram um desfalque de R$ 80 milhões entre 2010 e 2013, apenas com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Flávio Vilela Campos, delegado da Receita em Ribeirão Preto, explicou que a iniciativa visa otimizar a fiscalização, permitindo que a prefeitura e o estado trabalhem em conjunto para reduzir a inadimplência.
Integração de Dados e Eficiência Fiscal
A Receita Federal disponibilizará informações como declarações de cartões de crédito e dados fornecidos pelas operadoras, tanto para a Secretaria da Fazenda do Estado quanto para a Secretaria de Finanças do Município. Essa integração de dados permitirá melhorar a eficiência das fiscalizações e recuperar recursos que apresentam indícios de sonegação. Em Ribeirão Preto, de 86 mil pessoas jurídicas, foram identificados indícios de irregularidades em 11 mil, com discrepâncias significativas entre os valores verificados em cartões de crédito e a receita declarada.
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Próximos Passos e Ações Fiscais
Embora ainda não haja uma data definida para as ações judiciais contra as empresas suspeitas, Francisco Sérgio Nalini, secretário municipal da Fazenda, informou que a investigação inicial abrangerá 90 pessoas jurídicas em Ribeirão Preto. A abordagem inicial será cautelosa para evitar injustiças, considerando diferentes tipos de empresas e regimes tributários. No entanto, cerca de mil empresas já estão em análise para possível autuação, com 90 autos de infração prestes a serem entregues. Além disso, outras 200 empresas deverão ser notificadas pelo município por irregularidades.
A expectativa é que a medida contribua para um ambiente de maior conformidade fiscal, beneficiando a coletividade e promovendo o desenvolvimento sustentável da região.
