Acidentes de trânsito nem sempre estão ligados apenas à imprudência dos motoristas. Problemas na infraestrutura das vias, como buracos, falta de sinalização ou falhas de manutenção, também podem provocar colisões e prejuízos para condutores, e este foi o assunto da coluna CBN Via Legal desta semana. O advogado Henrique de La Corte explicou que, nesses casos, motoristas e motociclistas podem buscar ressarcimento pelos danos causados.
A responsabilidade pela manutenção das vias é do poder público ou das concessionárias que administram rodovias. Quando é comprovado que o acidente ocorreu por falha na infraestrutura ou ausência de sinalização adequada, a vítima pode solicitar indenização por danos materiais, como conserto do veículo, despesas médicas e outros custos decorrentes do acidente.
Para garantir o direito à reparação, é fundamental reunir provas que demonstrem a relação entre o acidente e o problema na via. Fotografias, vídeos, testemunhas, boletim de ocorrência e laudos de oficinas podem ajudar na comprovação. Dependendo do caso, também é possível solicitar indenização por prejuízos financeiros decorrentes do afastamento do trabalho, especialmente para profissionais que dependem do veículo para exercer a atividade.
