Ouça a coluna ‘CBN Vida e Aposentadoria’, com Hilário Bocchi
O Brasil ocupa uma posição preocupante no ranking mundial de acidentes de trânsito fatais, figurando em quinto lugar, conforme dados da Organização Mundial da Saúde. Essa estatística alarmante tem um impacto significativo não apenas na saúde pública, mas também nas contas da Previdência Social.
O Impacto Previdenciário dos Acidentes de Trânsito
Acidentes de trânsito frequentemente resultam em lesões graves ou fatais, acionando uma rede de proteção social que inclui hospitais, planos de saúde, seguros de vida e, crucialmente, a Previdência Social. O INSS tem direcionado uma parcela considerável de seus recursos para amparar vítimas de acidentes de trânsito. Dados recentes apontam que aproximadamente um milhão de benefícios pagos pela Previdência são destinados a essas vítimas, representando um gasto superior a 12 bilhões de reais.
Aposentadoria por Invalidez e Reabilitação Profissional
A preocupação da Previdência se intensifica ao constatar que a maioria das vítimas de acidentes de trânsito está na faixa etária de 18 a 40 anos, ou seja, em plena idade produtiva. O benefício que gera o maior dispêndio para o INSS é a aposentadoria por invalidez, devido ao longo período de pagamento, frequentemente para pessoas jovens. Diante desse cenário, a Previdência tem investido na reabilitação profissional dessas pessoas, buscando reintegrá-las ao mercado de trabalho.
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Reembolso de Despesas e Conscientização no Trânsito
O INSS, diante do crescente número de benefícios decorrentes de acidentes de trânsito, tem buscado judicialmente o reembolso das despesas com o pagamento de aposentadorias e pensões. A Advocacia-Geral da União (AGU) está investigando acidentes de trânsito que geram benefícios e identificando os responsáveis para cobrar judicialmente o valor dos benefícios pagos. Um exemplo é o caso de um motorista que causou um acidente fatal em Niterói, no qual a Previdência conseguiu o ressarcimento de quase 70 mil reais. Além disso, o motorista pode ser condenado a reembolsar mensalmente o INSS pelo pagamento da pensão aos dependentes da vítima.
Portanto, a atenção no trânsito deve ser redobrada, não apenas para garantir a segurança e preservar vidas, mas também para evitar futuros encargos financeiros decorrentes de irresponsabilidades.
