Diretor Sylvio Ribeiro de Souza Neto conversou com a CBN Ribeirão

O Fórum de Ribeirão Preto passou a tramitar, a partir desta semana, os novos processos exclusivamente em formato digital, informou o diretor do fórum, Dr. Silvio Ribeiro de Souza Neto. Os processos já em andamento no meio físico permanecem válidos e serão concluídos no formato tradicional.

Transição para o sistema digital

Segundo o diretor, a alteração visa aumentar a agilidade dos procedimentos judiciais ao eliminar etapas que dependiam de intervenção manual, como autuação e protocolo físico. Com a digitalização, advogados poderão protocolar petições diretamente de seus escritórios, reduzindo deslocamentos e acelerando o andamento dos feitos.

O Tribunal de Justiça tem comunicado a comunidade jurídica com antecedência para facilitar a adaptação. De acordo com o Fórum, o funcionamento do novo sistema se assemelha ao envio de e‑mails com anexos e assinatura digital, recurso que deve contribuir para a familiarização dos profissionais.

Acervo físico e rotina do fórum

Apesar da adoção do processo eletrônico para os novos casos, o acervo em papel continuará a ser manuseado, já que a demanda por processos físicos permanece. A equipe responsável pelo manuseio manual seguirá atuando para garantir a tramitação dessas ações, e a impressão de autos será necessária apenas em situações específicas, como remessas entre comarcas que ainda não adotaram o sistema.

Magistrados e servidores acessarão os processos por meio de computadores desktop. Os funcionários passaram por treinamentos presenciais e a distância, e haverá suporte presencial durante a implantação para esclarecimento de dúvidas.

Funcionamento e impacto para o público

Em caso de fechamento temporário do prédio do fórum, os prazos processuais ficam suspensos, mas as audiências já agendadas continuam a ser realizadas. Em situações emergenciais, como prisões em flagrante, os casos poderão ser levados diretamente ao conhecimento dos juízes para apreciação imediata.

Para o cidadão comum, a mudança tende a ter impacto reduzido, pois o acompanhamento dos processos pela internet já era possível. Nos juizados especiais cíveis, onde não é obrigatória a presença de advogado para causas de até 20 salários‑mínimos, o peticionamento físico continuará disponível para as partes; advogados, promotores e defensores utilizarão o sistema eletrônico.

A digitalização integra um esforço mais amplo de modernização do Judiciário, com promessas de maior eficiência, redução de custos com papel e deslocamentos e benefícios ambientais, ainda que exija investimentos em tecnologia e um período de adaptação dos profissionais.