Nara Faustino tem registro ativo na OAB e teve o benefício solicitado pela Ordem; ouça a coluna ‘De Olho na Política’
Advogados presos após atos golpistas em Brasília
Prisão e transferência de advogados
Após os atos terroristas em Brasília, a advogada Nara Faustino de Meneses, de 43 anos, foi presa e transferida para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, em cela especial por possuir OAB ativa. Outro advogado de Ribeirão Preto, Barquete Miguel Junior, também foi preso, mas sem o benefício da cela especial por não possuir OAB ativa no momento. Não há previsão para a liberação dos advogados presos, com a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal atualizando a lista de presos a cada 48 horas.
Projeto de lei para loteria municipal em Ribeirão Preto
Um projeto de lei na Câmara de Ribeirão Preto propõe a criação de uma loteria municipal. Os recursos restantes após o pagamento dos prêmios seriam destinados à assistência social, cultura e esporte. O Supremo Tribunal Federal já autorizou estados e municípios a explorarem esse tipo de serviço, desde que os recursos tenham destinação social pré-definida. O projeto encontra-se em análise nas comissões da Câmara.
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Feriado de São Sebastião em Ribeirão Preto
O dia 20 de janeiro é feriado em Ribeirão Preto em comemoração a São Sebastião, padroeiro da cidade. Este feriado substituiu o da Consciência Negra devido a um excesso de feriados municipais, após decisão judicial. A data é celebrada desde 2010, conforme a Lei Municipal 11.919 de março de 2009.
Em resumo, foram apresentadas atualizações sobre a situação dos advogados presos em Brasília, um projeto de lei para criação de uma loteria municipal em Ribeirão Preto e a confirmação do feriado municipal de São Sebastião no dia 20 de janeiro.