Prefeito Duarte Nogueira anunciou nesta quarta-feira (13) o impedimento de salões de beleza, academia e barbearia
A Prefeitura de Ribeirão Preto voltou atrás em sua decisão de permitir a reabertura de salões de beleza, barbearias e academias durante a quarentena. Essa reviravolta gerou insegurança entre os profissionais do setor, que se viram diante de expectativas frustradas.
Entenda a decisão
Segundo informações obtidas pela reportagem com o advogado especialista em direito público Angelo Pesini, o decreto presidencial que permitia a reabertura condicionava o funcionamento desses estabelecimentos ao cumprimento de determinações do Ministério da Saúde. O governo do Estado de São Paulo, após análise, constatou que o estado não atendia a essas condições sanitárias, principalmente devido ao aumento expressivo de casos de Covid-19 nos últimos dias. Diante disso, o comitê de enfrentamento da Covid recomendou ao governador a manutenção do fechamento dessas atividades.
Prefeitos sem autonomia
De acordo com o Dr. Pesini, a decisão estadual impossibilita os prefeitos de serem menos restritivos. Mesmo que o prefeito de Ribeirão Preto desejasse reabrir os estabelecimentos, correria o risco de ter seu decreto derrubado pela justiça, como ocorreu em outras cidades do estado. Essa medida visa evitar a criação de expectativas e movimentação desnecessárias, que poderiam resultar em um novo fechamento em curto prazo.
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Situação atual
Por enquanto, prevalece o decreto estadual em vigor até 31 de maio, mantendo o fechamento de academias e salões de beleza em Ribeirão Preto. A situação reforça a importância de acompanhar as atualizações das medidas governamentais para evitar prejuízos e frustrações aos profissionais e empresários do setor.
