Marcelo Gir Gomes é acusado de falsificar assinatura de cliente e se apropriar de dinheiro; ele mudou cidadania para portuguesa
Advogado condenado a nove anos de prisão troca a cidadania brasileira pela portuguesa
Marcelo Girgomes, advogado envolvido em um esquema de corrupção na Prefeitura de Ribeirão Preto, foi condenado a nove anos de prisão em regime semi-aberto por fraude. A sentença, proferida em fevereiro de 2024, dificulta sua prisão devido à mudança de nacionalidade para portuguesa em 2020. Girgomes foi apontado como laranja em um esquema de lavagem de dinheiro em 2016, envolvendo cerca de R$ 1 milhão. Apesar de ter passado três meses preso em 2016, ele conseguiu a cidadania portuguesa e deixou o país.
Dificuldades para cumprir a prisão
O Ministério Público Federal entrou com um processo para reverter a mudança de nacionalidade, mas sem sucesso até o momento. Um mandado de prisão foi expedido para Girgomes, mas as autoridades enfrentam dificuldades para cumpri-lo. Segundo o professor de direito Daniel Pacheco, se o advogado estiver em Portugal, não pode ser preso pelas autoridades brasileiras. No entanto, se ele viajar para outro país que não seja Portugal, ou retornar ao Brasil, estará sujeito à prisão.
Interpol e a possibilidade de extradição
Com a inclusão de Girgomes na lista da Interpol, a possibilidade de prisão em outros países aumenta caso ele deixe Portugal. A situação demonstra a complexidade de lidar com crimes transfronteiriços e a necessidade de cooperação internacional para garantir a justiça. A busca por Girgomes continua, e o caso serve como alerta para a importância da cooperação entre países no combate à corrupção e à fraude.
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A troca de nacionalidade por parte do advogado condenado levanta questionamentos sobre a eficácia das leis e os mecanismos de cooperação internacional na busca por justiça. A situação demonstra a necessidade de aprimoramento dos processos legais para evitar a impunidade em casos de crimes transfronteiriços.
