Ex-deputado foi condenado em regime semiaberto por calúnia, injúria e difamação por chamar Dárcy Vera de desonesta
O ex-deputado Fernando Chiarelli foi condenado a um ano, um mês e 13 dias de prisão em regime semiaberto por calúnia, injúria e difamação. A decisão judicial decorre de declarações feitas durante a campanha eleitoral de 2012, quando Chiarelli, então candidato a prefeito, acusou a prefeita Darci Vera de desonestidade.
A Defesa Busca Evitar a Prisão
O advogado de Chiarelli, César Luiz Berald, informou que já está protocolando um pedido de habeas corpus. O objetivo é evitar que o ex-deputado tenha que cumprir a pena em regime semiaberto, especialmente as pernoites na prisão. Berald argumenta que a condenação direta ao regime semiaberto não encontra amparo legal, considerando que Chiarelli é réu primário e o crime é de menor potencial ofensivo.
Alegações de Nulidade no Processo
A defesa também alega que houve falhas processuais que podem levar à anulação da condenação. Segundo Berald, Chiarelli não teve a oportunidade de ser ouvido durante o processo, apesar de múltiplos pedidos nesse sentido. O advogado afirma que essa negativa de direito de defesa representa uma grave falha, especialmente considerando que não há evidências de que Chiarelli tenha se recusado a comparecer perante a justiça.
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Prefeitura Mantém Silêncio
A assessoria de imprensa da Prefeitura de Ribeirão Preto informou, por meio de nota, que a prefeita Darci Vera não irá se pronunciar sobre o caso.
O caso segue agora para instâncias superiores, onde a defesa buscará reverter a condenação, alegando as falhas processuais e a inadequação do regime de cumprimento de pena.
