Promotores do Ministério Público não encontraram José Coscrato Lélis na cidade; Professor de Direito da USP comenta situação
Prefeito e vice-prefeito de Guaira afastados dos cargos
Afastamento e investigação
O prefeito e o vice-prefeito de Guaira foram afastados de seus cargos após uma operação do Ministério Público. O prefeito, Eduardo Coscrato Leles (PSDB), estaria em São Paulo e é considerado foragido. A investigação encontrou provas que podem resultar em um processo criminal, com a possibilidade de prisão do prefeito por estar foragido. O afastamento dos dois políticos é uma medida cautelar que pode durar até o fim do processo, podendo levar meses ou até mais de um ano.
Consequências legais e processo
Enquanto durar a medida cautelar, o prefeito e o vice não podem retornar aos seus cargos. Para a perda definitiva dos cargos, no entanto, é necessária uma condenação criminal. Caso sejam condenados, eles podem responder por crimes contra a administração pública, como corrupção e peculato, com penas que podem chegar a mais de 10 anos de prisão. A devolução dos valores desviados aos cofres públicos é uma consequência fundamental da condenação.
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Próximos passos e eleições
A prefeitura de Guaira se manifestará após a apuração dos fatos. Outras cidades também foram alvo da operação, com diferentes posicionamentos das prefeituras quanto à divulgação de informações. A possibilidade de novas eleições em Guaira existe caso o prefeito perca o cargo, sendo que uma nova pessoa assumiria a administração municipal até 2024. O caso do prefeito de Guaira ainda está sob julgamento na Justiça Eleitoral, por recursos de outro processo que responde por abuso de poder e propaganda irregular eleitoral.
A operação do Ministério Público gerou grande repercussão, e as investigações continuam em andamento. Uma coletiva de imprensa está prevista para esclarecer mais detalhes sobre o caso e as próximas etapas do processo.
