Ângelo Carbone conversou com a CBN Ribeirão

A recente soltura de Natália Ponte, acusada de envolvimento na morte do próprio filho, gerou debates acalorados. O advogado Francisco Ângelo Carbone, que não representa Natália, impetrou um habeas corpus que culminou na sua libertação. A seguir, exploramos os argumentos apresentados e as controvérsias em torno do caso.

Os Argumentos da Defesa e a Decisão Judicial

Segundo Carbone, a prisão preventiva de Natália era injustificável. Ele argumentou que a mãe demonstrava grande afeto e cuidado com o filho, buscando os melhores tratamentos e alimentação adequada para a criança, que era diabética. Além disso, mencionou a existência de uma gravação da Polícia Militar que supostamente comprovaria que Natália não tinha conhecimento do plano para matar o filho. O advogado comparou a situação com casos de injustiça histórica, como a perseguição a mulheres curandeiras.

O desembargador Péricles Piza, do Tribunal de Justiça, acatou o pedido de habeas corpus, considerando Natália ré primária e sem antecedentes criminais. Criticou, ainda, a decisão de primeira instância que prorrogou a prisão preventiva, classificando-a como genérica. O desembargador também questionou a justificativa de que a prisão era necessária para proteger a integridade física de Natália, argumentando que a privação de liberdade também a impedia de se locomover.

A Controvérsia e a Ética Profissional

A atuação de Carbone gerou críticas por parte do advogado de Natália, Cássio Alberto Gomes Ferreira. Daniel Rond, advogado criminalista e conselheiro da Associação dos Advogados de Ribeirão Preto, ponderou sobre a questão. Embora reconheça a legalidade do habeas corpus impetrado por qualquer pessoa, Rond considera a atitude de Carbone intrusiva. Ele argumenta que o advogado constituído tem maior conhecimento das provas e peculiaridades do caso, e uma decisão desfavorável em um habeas corpus impetrado por um terceiro poderia prejudicar a defesa.

Rond ressaltou que Carbone baseou seu pedido de habeas corpus em notícias da imprensa, o que demonstra um conhecimento superficial do caso. Uma eventual negativa do habeas corpus, nessas condições, poderia ter causado um grande prejuízo à defesa de Natália.

O Futuro do Caso

Com a liberdade concedida, Natália aguarda o desenrolar do processo. Carbone pretende fazer uma sustentação para confirmar a decisão de soltura até o julgamento final. A defesa de Natália deverá focar em apresentar provas que atestem sua inocência e buscar medidas de proteção para ela e seu filho.