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Advogado tributarista analisa o reajuste no ICMS de materiais da construção civil

Aumento real na alíquota do ferro, argamassa e areia pode chegar a 5%
ICMS materiais construção
Aumento real na alíquota do ferro, argamassa e areia pode chegar a 5%

Aumento real na alíquota do ferro, argamassa e areia pode chegar a 5%

O setor da construção civil paulista sofreu um duro golpe com a nova lei do ICMS, que elevou a alíquota de 12% para 13,5% em materiais como ferro, areia e argamassa. Apesar da diferença de apenas 1,5 pontos percentuais, o impacto real no consumidor final pode chegar a 5%, devido à forma como o imposto incide sobre a base de cálculo e se soma aos demais tributos na cadeia produtiva.

Impacto no Custo da Construção

Esse aumento de até 5% no custo dos materiais impacta diretamente o sonho da casa própria, tornando-o mais distante para muitas famílias. A alta nos preços dos insumos se reflete em todo o processo, desde a produção até a venda final ao consumidor, encarecendo significativamente a construção civil.

Entendendo o ICMS na Construção Civil

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um imposto estadual cobrado em cada etapa da cadeia produtiva. A cada venda, o imposto é adicionado ao preço do produto, e posteriormente repassado ao governo. O aumento da alíquota impacta diretamente o preço final, afetando tanto empresas quanto consumidores. A complexidade do cálculo, que envolve créditos e débitos em cada etapa da comercialização, faz com que o aumento final seja superior à simples diferença de alíquota.

Perspectivas e Consequências

Com o aumento em vigor a partir de 15 de janeiro, a orientação para quem busca materiais de construção é a compra antecipada, antes que os preços subam ainda mais. A medida, tomada pelo governo paulista para compensar perdas da pandemia, vai contra a tendência de outros estados, que oferecem incentivos fiscais para o setor. O aumento, portanto, gera preocupação e incerteza para o setor da construção civil e para aqueles que sonham com a casa própria, principalmente os de baixa renda.

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