Após concessão do benefício à Maria Lúcia Pandolfo, defesa de Layr Luchesi Júnior também entrará com pedido de liberdade
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu na última sexta-feira o pedido de habeas corpus para Maria Lúcia Pandolfo, ex-funcionária da Coderp. A decisão do ministro Celso de Mello pode gerar uma série de pedidos semelhantes para outros presos na Operação Cervandígia.
Efeito Cascata e Novos Pedidos
A decisão em favor de Maria Lúcia Pandolfo já está gerando um efeito cascata. O advogado de Léu Luquesi Jr., ex-secretário de esportes da Casa Civil de Ribeirão Preto, afirmou que utilizará a decisão como base para um pedido similar para seu cliente. Luquesi foi preso no mesmo dia que Pandolfo (19 de maio) e, segundo seu advogado, ambos compartilham o mesmo núcleo de acusação e desempenhavam papéis idênticos.
Liberdade e Análise Jurídica
Maria Lúcia Pandolfo deve ser libertada entre hoje e amanhã. O advogado de defesa, Ronaldo Augusto Bretas Marzagão, celebrou a decisão, destacando a fundamentação do ministro Celso de Mello que apontou a inadequação da prisão preventiva, considerando-a excepcional e como último recurso. Marzagão ressaltou a importância de uma análise jurídica fria e neutra, independente da pressão popular por justiça.
Além de Pandolfo e Luquesi, outros envolvidos na Operação Cervandígia também foram presos em 19 de maio: a ex-prefeita Darci Vera, o ex-secretário de educação Ângelo Inverniz Lopes e o ex-supreintendente da Coderp, David Mansur Kudy. Inverniz obteve liberdade condicional em 19 de setembro por motivos humanitários, devido ao estado de saúde terminal de sua esposa. A defesa de Darci Vera já tentou, sem sucesso, obter habeas corpus. A defesa de David Mansur Kudy ainda não se manifestou.
O processo da Operação Cervandígia investiga denúncias de apadrinhamento político, pagamento de propina, fraude em licitações e favorecimento à empresa Atmosfera, cujo dono, Marcelo Plastino, cometeu suicídio em novembro de 2023. As audiências, adiadas a pedido da defesa de Maria Lúcia Pandolfo para análise de novas provas, começam amanhã (25 de outubro) e se estenderão até 22 de novembro. Serão ouvidos 21 acusados, incluindo Darci Vera, em audiência prevista para o início de dezembro.
