Agências ficaram fechadas ou parcialmente fechadas por conta da pandemia; advogado Vinícius Domingues de Faria fala da retomada
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está retomando gradualmente o atendimento presencial em suas agências após um longo período de restrições. A partir de 14 de março, as agências voltam a receber o público, com a previsão de retorno do atendimento espontâneo (sem agendamento) para abril.
Agendamento Prévio: Quando é Necessário?
Nem todos os serviços do INSS poderão ser realizados sem agendamento prévio. O agendamento será obrigatório para situações como desbloqueio ou bloqueio de benefícios para empréstimo consignado, alteração de local ou forma de pagamento de benefícios, retificações, comunicação de acidente de trabalho e devolução de documentos. Esses casos são classificados pelo INSS como de alta e baixa complexidade, necessitando de um atendimento mais específico.
Atendimento Espontâneo: Quais Serviços?
O atendimento espontâneo, sem necessidade de agendamento, oferecerá informações e orientações básicas aos segurados. Serviços como informações sobre a emissão de senha na plataforma do governo federal, demonstração dos serviços oferecidos pelo INSS e orientações gerais estarão disponíveis. Embora essas informações também estejam disponíveis online, o atendimento presencial visa auxiliar aqueles com dificuldades de acesso digital.
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Perícias Médicas
A retomada do atendimento presencial é gradual e não afeta o calendário de perícias médicas. As perícias agendadas até o final de 2022 estão sendo realizadas, mas novas perícias não estão sendo agendadas, pelo menos até meados do ano. Uma nova regulamentação sobre perícias deve ser divulgada em julho ou atrássto.
A retomada gradual do atendimento presencial pelo INSS representa um avanço no acesso aos serviços previdenciários. A combinação de atendimento presencial e online busca atender às necessidades da população, oferecendo diferentes canais para acesso às informações e serviços.
