Possível retirada de incentivos fiscais e isenções tributárias desses produtos pode gerar alta de até R$ 20 bilhões ao ano
A possível retirada de incentivos fiscais e isenções tributárias sobre a venda de agrotóxicos no Brasil pode gerar um custo adicional de 20 bilhões de reais por ano aos agricultores, Agricultores podem ter aumento bilionário nos, segundo dados do Ministério da Agricultura. Essa alteração nas regras pode impactar também o valor final dos alimentos.
A ação questiona normas do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que reduzem em até 60% a base de cálculo do ICMS sobre agrotóxicos, além da legislação tributária que estabelece alíquota zero do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para esses produtos.
Impacto financeiro na safra 2024-2025
O custo adicional foi calculado com base nos custos atuais para a implantação da safra 2024-2025, cuja área cultivada deve ser de 83 milhões de hectares. O custo total estimado para essa temporada é de 450 bilhões de reais, dos quais 121 bilhões correspondem a gastos com agrotóxicos para produtores de soja, milho e algodão.
Importância dos defensivos agrícolas: Especialistas destacam que os defensivos são fundamentais para a agricultura tropical devido à alta incidência de pragas causada pelo clima. Segundo eles, o uso desses produtos no campo não é determinado pelo aumento ou redução dos preços, mas pela necessidade de controle das pragas.
Informações adicionais
Não foram divulgados detalhes sobre quais incentivos fiscais específicos poderão ser retirados nem o prazo para a implementação dessas mudanças.
