Taxas atuais, como PIS ou ICMS, tem alíquotas reduzidas para o agro; novo imposto, o IBS, tende a aumentar valor dos impostos

A reforma tributária em debate no Congresso Nacional tem gerado intensos debates no setor do agronegócio, Agronegócio mantém vigilância sobre efeitos da regulamentação da Reforma Tributária no setor, que atualmente desfruta de um regime tributário diferenciado no Brasil. O objetivo principal da reforma é simplificar o sistema de impostos sobre o consumo, mas suas possíveis consequências para o agronegócio podem ser significativas e preocupantes para especialistas e produtores.

Atualmente, diversos tributos que incidem sobre o agronegócio, como PIS, COFINS, ICMS e ISS, possuem alíquotas reduzidas ou até mesmo são zerados para o setor. Além disso, o agronegócio tem a possibilidade de recuperar créditos tributários em espécie ou compensá-los em outros impostos, o que contribui para a redução da carga tributária efetiva.

Com a proposta da reforma, esses tributos seriam substituídos pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), um imposto único que unificaria diversas contribuições. No entanto, a expectativa é que as alíquotas aumentem significativamente com a nova estrutura, o que pode elevar a alíquota média paga pelo setor de cerca de 3 a 4% para mais de 11%.

Impactos na competitividade do agronegócio: Esse aumento na carga tributária pode comprometer a competitividade do agronegócio brasileiro no mercado internacional. Especialistas alertam que, em um cenário global, países como Estados Unidos, França e Suíça oferecem subsídios substanciais para seus produtores, o que torna o aumento da tributação no Brasil ainda mais prejudicial.

Setor estratégico para a economia brasileira

O agronegócio é responsável por uma parcela significativa do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e contribui de forma expressiva para o saldo positivo da balança comercial do país. Por isso, mudanças que aumentem a carga tributária podem gerar prejuízos irreparáveis ao setor, afetando não apenas os produtores, mas também a economia nacional como um todo.

Necessidade de cautela na aprovação da reforma: Diante do potencial impacto negativo, especialistas recomendam cautela na aprovação da reforma tributária, para que o agronegócio não seja prejudicado. É fundamental que o novo sistema tributário preserve a competitividade do setor e mantenha os incentivos que hoje contribuem para o seu desenvolvimento.

Entenda melhor

O agronegócio brasileiro atualmente se beneficia de alíquotas reduzidas ou zeradas em tributos como PIS, COFINS, ICMS e ISS, além da possibilidade de recuperação de créditos tributários. A proposta do IBS busca unificar esses impostos, mas pode elevar a carga tributária média do setor de 3-4% para mais de 11%, o que preocupa especialistas quanto à competitividade internacional do Brasil.