Medida foi tomada após analisar que distribuidores e revendedores não estariam repassando diminuição dos preços aos consumidores
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou a abertura de uma investigação sobre possíveis práticas anticoncorrenciais nos postos de combustíveis. A medida foi motivada por indícios de que distribuidores e revendedores não estariam repassando aos consumidores as reduções nos preços da gasolina, AGU abre investigação de práticas anticoncorrenciais, do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) anunciadas pela Petrobras e pelo governo.
Solicitação e órgãos envolvidos: A manifestação da AGU foi elaborada pelo Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Controladoria-Geral da União (CGU), com base em informações fornecidas pela Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil, pela Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e pelo Ministério de Minas e Energia. O pedido de apuração foi encaminhado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Além disso, a Polícia Federal, a Secretaria Nacional do Consumidor, o Ministério da Justiça, a Procuradoria-Geral da União de Patrimônio Público e a Unidade de Probidade da AGU participam da investigação.
Contexto da investigação: O órgão responsável aponta indícios de práticas anticoncorrenciais na formação dos preços ao longo da cadeia de abastecimento, especialmente nos valores praticados na distribuição e revenda dos combustíveis. A preocupação é que as reduções anunciadas não estejam sendo efetivamente repassadas ao consumidor final.
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Relevância para o consumidor: O tema é recorrente nas discussões públicas, devido à percepção de que as quedas nos preços dos combustíveis demoram a refletir nas bombas, enquanto os aumentos ocorrem rapidamente. A investigação busca garantir que os benefícios das reduções cheguem efetivamente ao consumidor.
Entenda melhor
As investigações sobre práticas anticoncorrenciais visam assegurar a transparência e a competitividade no mercado de combustíveis, protegendo o consumidor contra possíveis abusos na formação de preços.
