Em Ribeirão Preto, Faculdade de Medicina da USP alega ter deixado de usar animais há 16 anos
O uso de animais em aulas práticas de escolas e universidades é alvo de uma polêmica que parece longe do fim. Apesar da existência da chamada Lei Arouca, que estabelece parâmetros para o uso de animais em ensino e pesquisa científica, um novo projeto de lei, apelidado de “lei anti-cobaias”, busca restringir ainda mais essas práticas.
Nova Lei e suas implicações
De autoria do deputado estadual Feliciano Filho (PSC), o projeto de lei prevê regras como a proibição do uso de animais saudáveis em aulas, a vedação de procedimentos que causem estresse aos animais e a obrigatoriedade do uso de recursos audiovisuais, como vídeos, em aulas de patologia ou anatomia. A aprovação dessa lei mudaria significativamente a forma como algumas universidades trabalham, embora algumas instituições, como a Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP), já venham adotando métodos substitutivos há anos.
A visão da FMRP
O professor de patologia Fernando Silva Ramalho, presidente do Comitê de Ética no Uso de Animais da FMRP, explica que o uso de animais em aulas práticas de graduação já é mínimo. Há 20 anos, técnicas cirúrgicas eram realizadas com cães; hoje, são demonstradas por meio de vídeos. Em situações especiais, utilizam-se suínos, mas em número reduzido. Segundo Ramalho, o impacto da nova lei seria maior em cursos de pós-graduação. Ele destaca a importância do uso de animais em testes de medicamentos e pesquisas científicas, afirmando que a substituição completa seria inviável.
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Desfecho e perspectivas
A proibição do uso de animais em escolas e universidades foi aprovada pela Assembleia Legislativa e aguarda a sanção ou veto do governador Geraldo Alckmin. Patricia Raivoquiata, da Comissão de Direitos dos Animais da OAB, comemora a possível aprovação, ressaltando que a minimização do uso de animais em pesquisas é um desejo antigo dos defensores dos animais. A nova lei prevê o uso de animais doentes que necessitem de tratamento, cadáveres ou órgãos retirados com o devido encaminhamento documental. A expectativa é que o governador sancione a lei nos próximos dias.
