Aldo Rebelo critica ativismo do Supremo e aponta desequilíbrio entre os poderes
O programa Bastidores da CBN, apresentado por Edmo Bernardes, recebeu Aldo Rebelo, ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos Deputados, para uma discussão sobre a conjuntura política e jurídica do Brasil. O programa teve o oferecimento de WTC Ribeirão Preto, Copema Empreendimentos, Sicredi, Saí de Log, Base Química e GS Inima Ambiente.
Desequilíbrio entre os Poderes
Aldo Rebelo iniciou sua participação abordando o desequilíbrio na relação entre os poderes no Brasil, uma anomalia institucional. Segundo ele, a Constituição de 1988, ao ser elaborada, permitiu que o Poder Judiciário, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF), se tornasse um poder acima dos demais. O STF, conforme Rebelo, passou a legislar e substituir o Executivo, gerando insegurança institucional.
Insegurança Jurídica e Institucional
Rebelo destacou que essa insegurança institucional, combinada com a insegurança jurídica, paralisa investimentos, especialmente do setor privado. Ele criticou a interpretação da Constituição pelo STF, afirmando que cada ministro do Supremo parece ter sua própria Constituição, o que prejudica a clareza e a aplicação da lei. “A lei tem que ser a mesma lei para o juiz e para o cidadão, para qualquer um”, enfatizou.
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Nomeações e Impasses Políticos
O ex-ministro também comentou sobre a influência política nas nomeações para o STF, mencionando que, caso o indicado pelo presidente Lula seja aprovado, o grupo político do governo terá indicado a maioria dos ministros. Rebelo questionou se o país seria governável caso uma oposição assumisse o poder, já que o Supremo poderia revogar decisões do Executivo. Ele alertou para a possibilidade de um impasse, caso o presidente da República considere uma determinação do STF inconstitucional e se recuse a cumpri-la.
Em um cenário de crescentes desafios e complexidades, a busca por um equilíbrio entre os poderes e a garantia da segurança jurídica e institucional se mostram essenciais para o desenvolvimento e a estabilidade do país.
