Alesp aprova isenção de IPVA para motos de até 180 cilindradas
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) aprovou um projeto que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) motocicletas de até 180 cilindradas a partir de 2026. A medida visa beneficiar cerca de 4,3 milhões de proprietários, especialmente aqueles que utilizam a moto como ferramenta de trabalho.
Alívio Financeiro e Impacto no Bolso do Trabalhador
Segundo o advogado e especialista em trânsito, Dr. Ademar Padrão, a decisão é vista de forma positiva, considerando a tributação excessiva no Brasil. A isenção pode aliviar o orçamento de muitos trabalhadores, como os que atuam no motofrete, cujas margens de lucro são apertadas. Além disso, a medida pode evitar o aumento dos preços dos produtos, já que o custo do transporte influencia diretamente no valor final.
Motocicletas como Alternativa de Mobilidade Urbana
A isenção do IPVA pode impactar a mobilidade urbana, tornando as motocicletas ainda mais atrativas para quem busca alternativas de deslocamento. Muitas pessoas que utilizam o transporte coletivo veem na moto uma opção mais acessível e ágil. No entanto, é importante ressaltar que, para ter direito ao benefício, os proprietários devem manter seus veículos devidamente registrados, emplacados e licenciados.
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Arrecadação Estadual e o Cenário Econômico
Embora a isenção do IPVA possa gerar preocupações sobre a arrecadação do estado, Dr. Ademar Padrão acredita que não haverá prejuízo. O aumento no número de motocicletas em circulação e a atividade econômica gerada por esses veículos podem compensar a perda do imposto. Além disso, o valor venal dos veículos, base de cálculo do IPVA, tem crescido, o que pode garantir uma arrecadação estável.
A isenção do IPVA para motocicletas de até 180 cilindradas representa um passo importante para facilitar o acesso a um meio de transporte acessível e impulsionar a economia local.
