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Alexandre Titoto consegue habeas corpus e vai responder processo em liberdade

Fazendeiro foi condenado a 18 anos de prisão pela morte do bancário Carlos Alberto Araújo, em 2003; ele era considerado foragido
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Fazendeiro foi condenado a 18 anos de prisão pela morte do bancário Carlos Alberto Araújo, em 2003; ele era considerado foragido

Fazendeiro foi condenado a 18 anos de prisão pela morte do bancário Carlos Alberto Araújo, em 2003; ele era considerado foragido

Fazendeiro condenado por homicídio permanece em liberdade

Alexandre Titoto, condenado a 18 anos de prisão pela morte do bancário Carlos Alberto Araújo em 2003, voltou a ser solto após decisão judicial. O fazendeiro, que estava foragido, teve seu pedido de habeas corpus deferido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Entendimento do Supremo e recursos da defesa

A decisão contraria entendimento recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina o cumprimento imediato da pena em casos de condenação por júri popular. Apesar de um mandado de prisão ter sido expedido em outubro de 2024 após recurso do Ministério Público, a defesa de Titoto conseguiu reverter a situação. O promotor Marcus Túlio Nicolino explica que, enquanto houver possibilidade de recursos, Titoto permanecerá em liberdade.

Impunidade e próximos passos

A soltura de Titoto gerou críticas, com o promotor expressando preocupação com a sensação de impunidade. Ele destaca que tanto o júri popular quanto o TJ-SP reconheceram a culpa de Titoto, embora tenham reduzido a pena. O Ministério Público de segundo grau deverá recorrer da decisão, podendo ainda haver novas reviravoltas no caso. O crime, ocorrido em Serrana, envolveu espancamento e sepultamento da vítima, motivado por uma dívida de R$ 400 mil.

O caso permanece em aberto, aguardando os próximos passos do Ministério Público. Qualquer atualização será divulgada oportunamente.

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