Ouça o segundo bloco do programa deste sábado (29)
Neste sábado, o programa discutiu a influência econômica do agronegócio brasileiro com a participação de José Carlos de Lima Jr., Orlando Melo de Castro e Celso Végros. A conversa girou em torno da falta de planejamento em políticas públicas para o setor.
Desenvolvimento x Crescimento Econômico
Os especialistas destacaram a complexidade do desenvolvimento, considerando a diversidade ambiental e populacional do Brasil. A dificuldade em criar políticas públicas que abranjam essa diversidade foi apontada, lembrando figuras importantes que já se debruçaram sobre o tema, como Inácio Rangel e Delfim Netto. O Brasil, segundo os debatedores, sempre teve crescimento econômico, mas nunca desenvolvimento de fato, caracterizado pela criação de “ilhas de excelência” desconectadas entre si, impedindo a transição para a modernidade. Um exemplo citado foi a coexistência de carros de boi e carros de luxo na mesma estrada, representando a persistência de práticas do passado no presente.
Transformações Recentes no Agronegócio
Celso Végros comentou sobre as transformações recentes no setor, incluindo a reforma trabalhista (a tributária e previdenciária não foram lidas pelos debatedores). Duas decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o setor de água foram analisadas: uma favorável (retirando o cálculo do ICMS do piso e confins), e outra desfavorável (caçando liminares do Funrural). Essa última decisão gerou um passivo enorme para o setor, principalmente para carne e café, com a possibilidade de queda de rentabilidade entre 10% e 20% devido à tributação de 2,1% sobre a receita bruta. A discussão sobre a escolha entre tributação sobre a receita bruta ou folha de pagamento permanece.
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Desafios e Perspectivas
A necessidade de uma reforma tributária foi enfatizada, destacando a alta carga tributária e o alto risco para os empresários, que se refletem em preços mais altos e menor competitividade. A dependência de setores específicos em certas regiões e a falta de continuidade em políticas públicas de governo foram apontadas como problemas que impedem o desenvolvimento sustentável. A fragilidade do pacto federativo e a falta de diálogo entre os diferentes estados também foram criticadas, levando a distorções e falta de representatividade. A necessidade de um olhar mais regionalizado para o desenvolvimento, com a criação de zonas de desenvolvimento econômico, foi sugerida como uma solução. A importância de combater a informalidade e a corrupção, com seus custos diretos e indiretos, foi ressaltada. Por fim, o debate deixou claro que todos os problemas são urgentes e necessitam de ação imediata, mas a reforma tributária foi apontada como um ponto crucial para o desenvolvimento do agronegócio e do país como um todo.
