Ouça o segundo bloco do programa que foi ao ar neste sábado (15)
Neste sábado, o programa Manac CBN discutiu a Lei Rouanet, recebendo Talita Maçon (captação de recursos), Evandro Grili (advogado) e André de Castro (coordenador administrativo da Fundação do Livre Leitura de Ribeirão Preto).
Benefícios da Lei Rouanet para a Sociedade
A Lei Rouanet promove o acesso à cultura de diversas formas. Projetos aprovados geram empregos em áreas como teatro, hotelaria e comércio. Além disso, há peças teatrais gratuitas em locais públicos e projetos com ingressos mais baratos devido ao incentivo. A lei também abrange projetos educativos em música e teatro.
Transparência e Acesso à Informação
Os debatedores enfatizaram a importância da transparência. O site Versaliki permite pesquisar projetos, empresas patrocinadoras, valores e regiões beneficiadas. Apesar de críticas sobre a falta de transparência e o acesso privilegiado a artistas renomados, o sistema online demonstra o contrário. A Lei Rouanet, assim como o Ministério do Esporte, disponibiliza informações detalhadas sobre projetos aprovados.
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Desafios e Implementação
Evandro Grili abordou a questão do acesso de artistas renomados à Lei Rouanet, argumentando que negar esse acesso é inconstitucional. Ele defendeu uma política de Estado que priorize artistas menos conhecidos, mas que todos tenham acesso. A concentração de projetos no eixo Rio-São Paulo foi discutida, com sugestões de cotas para outras regiões. A complexidade da prestação de contas e os prazos para análise de projetos também foram mencionados, com exemplos de penalizações para irregularidades, mesmo para projetos de grande porte. A crise financeira impactou a captação de recursos, mas o mercado demonstra sinais de recuperação. André de Castro anunciou um curso gratuito sobre a Lei Rouanet oferecido pelo Sesc Ribeirão Preto.
O programa concluiu com a ênfase na importância da informação precisa sobre a Lei Rouanet, desmistificando crenças errôneas e destacando sua contribuição para a cultura brasileira. A transparência do sistema online e a possibilidade de acesso a informações detalhadas foram reiteradas como pontos cruciais para a compreensão e o uso adequado da lei.
