Ouça o segundo bloco do programa deste sábado (19)
Neste sábado, a CBN discutiu a reforma política com especialistas. Participaram do debate Helder Carvalho (consultor político), Luiz Escarpino Jr. (coordenador da Comissão de Direito Eleitoral da OAB) e Igor Lorençato Rodrigues (cientista político).
Sistemas Eleitorais Ideais para o Brasil
Os debatedores discutiram diferentes sistemas eleitorais. Carvalho sugeriu ajustes no sistema proporcional de lista aberta, aumentando o filtro para candidatos com poucos votos, ou a adoção de um sistema distrital, dividindo o estado em regiões para eleger deputados. Lorençato propôs um sistema misto, combinando distritos e o sistema proporcional com lista aberta, semelhante ao da Alemanha. Escarpino destacou que o distritão seria a pior opção, e a lista fechada seria ainda pior.
Financiamento de Campanhas e Custo da Democracia
O debate abordou o alto custo das campanhas e a influência do dinheiro. A facilidade de acesso às redes sociais, embora possa baratear em parte, não resolve o problema, pois o uso pago da internet nos três anos e seis meses anteriores às eleições cria desigualdade. A proibição de doações de empresas não eliminou o caixa dois, e o fundo público é insuficiente e mal distribuído. Para Escarpino, o problema não é o dinheiro em si, mas seu mau uso e a dificuldade de novas lideranças competirem com candidatos ricos e com grande apelo midiático.
Leia também
Propostas para uma Reforma Política Mais Justa
Para tornar as eleições mais justas, os debatedores sugeriram aumentar o período de campanha, implementar um controle rígido de gastos, e aumentar a transparência e o controle social sobre os candidatos. Aumentar o controle da justiça eleitoral e o período de campanha, permitindo uma análise mais aprofundada dos gastos e da exposição midiática dos candidatos, foi apontado como crucial. Outras medidas como limitar coligações partidárias e instituir cláusulas de barreira para partidos pequenos também foram discutidas. A necessidade de mudanças morais e éticas no Congresso foi enfatizada como um elemento fundamental para uma reforma política efetiva.
Em suma, a discussão apontou para a complexidade da reforma política e a necessidade de um debate amplo e transparente, considerando não apenas aspectos legais, mas também éticos e morais, para garantir eleições mais justas e representativas.
