Ouça o programa que foi ao ar neste sábado (9), às 10h, em 90,5 FM e pelo site
Neste sábado, 16 de novembro de 2019, o programa Almanaque CBN discutiu a disseminação de notícias falsas e seus impactos na sociedade, especialmente no contexto eleitoral. A velocidade da informação na era digital facilita a propagação de fake news, demandando estratégias para combater esse fenômeno e proteger a democracia.
Desinformação e seus riscos à democracia
A professora Cintia Rosa Pereira de Lima, advogada e professora de direito civil da USP, apresentou um projeto de pesquisa que analisa comentários no Twitter sobre notícias falsas veiculadas durante as eleições de 2018. O estudo busca definir o conceito de fake news e identificar as diferentes formas de combate, considerando a liberdade de expressão. A professora Cristina Godói Bernardo de Oliveira, advogada e professora de filosofia do direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, classificou as fake news em três categorias: desinformação (notícias falsas com intenção de prejudicar), notícias falsas (compartilhadas sem intenção maliciosa) e má informação (notícias verdadeiras distorcidas ou descontextualizadas). Ela destacou que a desinformação representa o maior risco à democracia, pois visa prejudicar terceiros ou o Estado, podendo influenciar eleições e minar valores democráticos.
Tecnologia no combate às fake news
O professor Evandro Eduardo Seron Ruiz, cientista da computação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, explicou como a tecnologia, especialmente a inteligência artificial e o processamento de linguagem natural, pode auxiliar no combate às fake news. Pesquisas analisam padrões linguísticos em notícias falsas e verdadeiras para identificar indicadores de desinformação. Um projeto da USP criou um conjunto de 3.600 notícias falsas e suas versões verdadeiras para treinar algoritmos de detecção. Apesar disso, a facilidade de criação e disseminação de fake news, inclusive por meio de robôs, continua sendo um desafio.
Medidas legais e o desafio da liberdade de expressão
A discussão abordou as medidas legais para combater a desinformação, incluindo resoluções do TSE que regulamentam a propaganda eleitoral na internet. A proibição de impulsionamento de notícias falsas nas redes sociais e a exigência de transparência nos gastos de campanha são exemplos de ações implementadas. No entanto, um projeto de lei em tramitação no Senado que criminaliza a disseminação de notícias falsas gerou debates sobre o equilíbrio entre o combate à desinformação e a garantia da liberdade de expressão. A complexidade da definição de fake news e a possibilidade de abusos em um sistema de criminalização foram pontos cruciais da discussão. A necessidade de um trabalho interdisciplinar, envolvendo direito, tecnologia e comunicação, para enfrentar esse desafio, foi reiterada.
