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O debate sobre o Plano Diretor em Ribeirão Preto ganhou destaque em um programa de rádio local, com a participação de especialistas em direito público e engenharia urbanística. A discussão abordou a importância do Plano Diretor como instrumento de desenvolvimento municipal, a necessidade de sua revisão periódica e a relevância da participação da sociedade nesse processo.
O Que é o Plano Diretor e Por Que Revisá-lo?
O Plano Diretor foi definido como um instrumento normativo estratégico que visa integrar e orientar o desenvolvimento da cidade, fixando regras para o crescimento municipal. A revisão do plano, que deveria ocorrer a cada 10 anos, é crucial para adaptar o planejamento à dinâmica da cidade, considerando mudanças demográficas, econômicas e territoriais.
A Importância da Participação Social
Os participantes enfatizaram a necessidade de um amplo debate com a sociedade na elaboração e revisão do Plano Diretor. A participação popular garante que o plano reflita as necessidades e anseios da população, promovendo justiça social e um desenvolvimento urbano mais equilibrado. No entanto, foram levantadas críticas sobre a forma como as audiências públicas são conduzidas, com a alegação de que muitas vezes a sociedade não tem liberdade para participar efetivamente e que as sugestões não são devidamente consideradas.
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Desafios e Oportunidades em Ribeirão Preto
A discussão também abordou desafios específicos de Ribeirão Preto, como a questão ambiental relacionada à expansão imobiliária na área de recarga do Aquífero Guarani. Foi ressaltada a importância de conciliar o desenvolvimento urbano com a preservação ambiental, priorizando a ocupação de vazios urbanos e garantindo uma urbanização compatível com a fragilidade do meio ambiente. Além disso, foi mencionada a necessidade de considerar as particularidades do sistema de abastecimento de água da cidade, que depende de poços artesianos.
Em suma, o debate evidenciou a complexidade do processo de elaboração e revisão do Plano Diretor, a importância da participação social e a necessidade de considerar as particularidades de cada município para promover um desenvolvimento urbano sustentável e justo.
