Ouça o segundo bloco do programa que foi ao ar neste sábado (6)

O programa Almanac CBN discutiu os caminhos da saúde pública no Brasil, focando no papel das Organizações Sociais (OS).

Organizações Sociais: Uma Visão Geral

As OS atuam em serviços públicos, como saúde e educação, dentro do direito privado. O Estado repassa recursos financeiros para que prestem esses serviços. Este modelo surgiu em parte da experiência histórica com entidades como as Santas Casas, e evoluiu com mudanças na legislação. Uma vantagem das OS é a possibilidade de trabalhar com controle de resultados, o que permite maior agilidade na gestão, crucial em situações de urgência na saúde.

Desafios e Preocupações

Apesar dos benefícios da agilidade, há preocupações com a terceirização excessiva e descompromissada por parte do Estado. A crítica é que o Estado delega a gestão, além da operação, às OS, sem o devido acompanhamento e regulação. Isso gera a reprodução de estruturas administrativas, aumentando custos e diminuindo a efetividade. A estabilidade do servidor público e a lei de licitações também são apontadas como entraves à agilidade e eficiência do sistema.

Financiamento e Melhorias Futuras

O investimento público em saúde no Brasil é insuficiente se comparado a outros países com sistemas universais de saúde. Há desigualdade na participação da União, Estados e Municípios no financiamento, com os municípios muitas vezes sobrecarregados. Para melhorar o sistema, é preciso aumentar o investimento, melhorar a gestão e a qualidade dos recursos humanos. A prevenção, a atenção básica e a utilização de protocolos clínicos baseados em evidências científicas são apontadas como estratégias para otimizar os recursos existentes. O sucesso de modelos semelhantes no setor privado demonstra a viabilidade de melhorias no sistema público.

Em suma, o debate sobre as OS na saúde pública brasileira revela a necessidade de um equilíbrio entre a agilidade e a responsabilidade do Estado, buscando otimizar recursos e garantir a qualidade do atendimento à população. A discussão envolve questões complexas de financiamento, gestão e recursos humanos, exigindo uma abordagem integrada e inovadora.