Ouça o programa que foi ao ar neste sábado (13), às 10h, em 90,5 FM e pelo site

Neste sábado, 13 de julho de 2019, o projeto de lei 435, de autoria da deputada estadual Janaína Pascual, que garante às gestantes assistidas pelo SUS a opção de escolher a cesariana, mesmo sem indicação médica, gerou um importante debate sobre os prós e contras da cesárea no Brasil.

O Projeto de Lei e as Altas Taxas de Cesarianas

A proposta reacende a discussão sobre as altas taxas de cesarianas no Brasil, que giram entre 52% e 57%, enquanto a Organização Mundial da Saúde recomenda até 15%. A discussão levanta a necessidade de aprofundamento do debate antes da votação do projeto de lei.

A Importância do Conhecimento Pré-Natal e o Papel da Doula

Especialistas defendem a necessidade de maior informação científica para as gestantes antes da decisão sobre o tipo de parto. A busca por informações em fontes não confiáveis, como Google e redes sociais, pode gerar decisões equivocadas. A participação da doula, profissional que oferece suporte emocional e físico à gestante durante a gravidez, parto e pós-parto, é destacada como fundamental. O treinamento da doula inclui uma formação de no mínimo 80 horas, focando em apoio emocional e alívio da dor, sem intervenções técnicas. A doula atua desde o segundo trimestre da gestação, oferecendo informações e suporte contínuo durante o trabalho de parto, auxiliando a retardar intervenções médicas desnecessárias.

Autonomia da Mulher e o Parto Humanizado

Atualmente, a autonomia da mulher na escolha do tipo de parto é limitada, tanto no SUS quanto em hospitais particulares. Embora exista uma tendência ao incentivo do parto normal, a falta de protocolos e de informação adequada impede a gestante de tomar decisões informadas. A discussão sobre o projeto de lei levanta a questão de como garantir que a escolha da cesariana seja realmente autônoma e não motivada pelo medo de um parto considerado violento ou pela falta de acesso a um parto humanizado, com respeito ao desejo da mulher e à sua individualidade. A existência de leis como o projeto de parto humanizado de 2016 já garante alguns direitos às gestantes, mas a efetivação desses direitos e a garantia de um parto humanizado são cruciais para uma escolha consciente e informada.

O debate sobre o projeto de lei destaca a complexidade do tema e a necessidade de uma abordagem multidisciplinar, que considere as diferentes realidades do país e garanta o acesso a informações precisas e a um parto respeitoso e seguro para todas as mulheres.