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O secretário da Fazenda de Ribeirão Preto, A aplicação dos recursos da Prefeitura de Ribeirão, Francisco Sérgio Nalini, detalhou as principais fontes de receita do município e explicou como os recursos são distribuídos para financiar os serviços públicos, como saúde, educação, trânsito, obras e infraestrutura.

Segundo Nalini, o imposto sobre serviços (ISS) é o tributo mais representativo para o município, seguido pelo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Além disso, a prefeitura recebe recursos federais provenientes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sendo este último devolvido ao município conforme a arrecadação local.

Distribuição dos recursos públicos

O secretário destacou que 25% da arrecadação é destinada à educação e 15% à saúde, totalizando 40% do orçamento. A folha de pagamento representa cerca de 50% da receita arrecadada, o que, segundo Nalini, não é considerado elevado, pois a manutenção dos serviços públicos exige a contratação de profissionais em diversas áreas, como saúde, administração e segurança.

Com isso, os investimentos ficam limitados após a alocação para saúde, educação e despesas com o funcionalismo. Para o ano de 2019, a previsão de investimentos é de aproximadamente R$ 190 milhões, valor que representa cerca de 10% da receita, embora o secretário ressalte que o cálculo exato é complexo devido a despesas adicionais, como precatórios e outras obrigações.

Principais investimentos e obras em andamento: Os investimentos previstos incluem reformas de praças, melhorias em áreas esportivas, obras relacionadas ao sistema de drenagem e enchentes, além da construção de pontes, como a da França do Junqueira. O centro da cidade também está passando por reformas, com o objetivo de revitalizar a área e estimular o comércio local.

Sobre o impacto financeiro dessas obras, Nalini afirmou não ter os cálculos detalhados, mas ressaltou que a valorização do centro da cidade pode gerar benefícios econômicos significativos, atraindo turismo e movimentando o comércio.

Receita e desafios financeiros: Em relação à receita, o secretário informou que, até junho, a arrecadação municipal foi de R$ 764 milhões, um aumento de 16% em comparação ao mesmo período do ano anterior, quando a receita foi de R$ 659 milhões. Considerando a inflação estimada em 6,5%, o crescimento real da arrecadação é de cerca de 10%.

Apesar das previsões diárias feitas pela Secretaria da Fazenda, Nalini explicou que imprevistos, como sentenças judiciais e eventos inesperados (exemplo: queda de pontes), podem impactar as contas públicas e dificultar o planejamento financeiro.

O secretário também comentou sobre o plano de refinanciamento da dívida do município, que possui um prazo de dez anos, estando atualmente na metade do período de pagamento, considerado o momento mais difícil devido à incidência de juros e correções.

Déficit financeiro e pagamento a fornecedores

Nalini explicou que o município enfrenta um déficit financeiro, que ele compara a um “cheque especial”, causado por despesas como o pagamento do PIS/Pasep e os juros da dívida. Para equilibrar as contas, a prefeitura busca reduzir despesas e aumentar a receita, visando gerar caixa suficiente para quitar esse déficit.

Sobre os pagamentos a fornecedores, o secretário admitiu que há atrasos que podem chegar a cerca de 60 dias, mas enfatizou que os pagamentos relacionados à saúde e educação são feitos em dia, respeitando a ordem cronológica de prioridade.

Informações adicionais

Entre janeiro e maio de 2019, a arrecadação de impostos federais em Ribeirão Preto caiu 0,3%, enquanto no país houve um crescimento de 0,3% no mesmo período. Nalini explicou que essa queda pode impactar os repasses federais ao município, que são baseados na arrecadação local do IPI e do ICMS. No entanto, o setor de serviços na cidade tem apresentado crescimento, o que pode equilibrar essa redução na indústria e comércio.

O secretário ressaltou que não é possível afirmar que a cidade está em crise, já que o desempenho do setor de serviços tem sido positivo, e que a situação da arrecadação pode estar relacionada a variações específicas em segmentos econômicos.