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O Ministério Público firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Fundação Hospital Santa Lídia e a prefeitura de Ribeirão Preto com o objetivo de reequilibrar as contas da instituição em até 24 meses. A fundação enfrenta dívidas acumuladas de R$ 4, A situação do Hospital Santa Lydia,27 milhões com fornecedores até o final de abril, além de empréstimos bancários que totalizam R$ 5,42 milhões, cujos prazos de pagamento estão estabelecidos conforme os contratos vigentes. Caso os pagamentos não sejam realizados dentro dos prazos previstos, a prefeitura deverá assumir a dívida.
Intervenção e passivos financeiros: O diretor da Fundação Hospital Santa Lídia, Ariclênis García da Silva, explicou que a intervenção do Ministério Público é uma medida normal e necessária para preservar o patrimônio público da fundação. Ele esclareceu que o passivo financeiro junto às instituições financeiras possui prazo de até 60 meses para pagamento, não sendo exigido o pagamento integral dentro dos 24 meses do TAC. Já a dívida com fornecedores deverá ser quitada nesse período estipulado pelo acordo.
Proposta de ampliação e atendimento: Apesar das dívidas, o hospital apresentou uma proposta para ampliar o número de leitos, mantendo o atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) e aumentando a oferta para pacientes da iniciativa privada. Atualmente, o hospital possui 94 leitos, dos quais aproximadamente 60 são destinados ao SUS, representando cerca de 80% do atendimento, enquanto 20% são para a iniciativa privada. A proposta visa aumentar o total de leitos para que a proporção de 60% para o SUS e 40% para a iniciativa privada seja mantida, sem reduzir o atendimento público.
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Gestão financeira e parcerias: O hospital apresenta despesas mensais em torno de R$ 2,3 milhões e receitas de aproximadamente R$ 2 milhões, o que resulta em déficit financeiro. A expectativa da fundação é alcançar o equilíbrio financeiro a partir do último trimestre de 2013, com o auxílio de parcerias com a iniciativa privada para financiar os déficits. A fundação não pretende contrair novas dívidas e compromete-se a apresentar balanços trimestrais ao Ministério Público para acompanhamento do cumprimento do TAC.
Importância social e desafios da saúde pública
O Hospital Santa Lídia atende cerca de 100 mil pacientes por ano e realizou mais de 500 mil exames no primeiro semestre de 2013, sendo o hospital que mais recebeu demandas da regulação municipal de saúde em Ribeirão Preto. A fundação emprega 450 funcionários e conta com mais de 150 médicos. O diretor ressaltou a importância social do hospital para a cidade e destacou os desafios enfrentados pela saúde pública no Brasil, como a necessidade de investimentos para atender a população idosa crescente e a busca por certificações que garantam qualidade e segurança no atendimento.
Informações adicionais
O hospital não possui dívidas com a CPFL. A dívida residual com a DAE, herdada da administração anterior, está parcelada e negociada. O diretor também comentou sobre as dificuldades enfrentadas pelo Programa Mais Médicos e a possível necessidade de importar profissionais para suprir a demanda no país.
