Ouça o 2º bloco do programa de 31 de agosto
Oswaldo Braga, coordenador da Limpeza Urbana e responsável pela fiscalização geral do município de Ribeirão Preto, Multas para quem joga lixo nas ruas, detalhou a estrutura, os desafios e as perspectivas da coordenadoria durante entrevista à CBN. A equipe conta com mais de 500 funcionários, entre servidores públicos e terceirizados, configurando uma das maiores da administração municipal, atrás apenas das secretarias de Saúde e Educação.
Estrutura e atuação da coordenadoria: A coordenadoria de Limpeza Urbana abrange praticamente todos os órgãos do município e exerce papel fundamental na administração pública local. Braga assumiu o cargo em 2023 e ressaltou que a criação da Parceria Público-Privada (PPP) para a gestão do lixo transformará o órgão no mais importante da prefeitura, Multas para quem joga lixo nas ruas, centralizando a fiscalização e a execução dos serviços relacionados à limpeza urbana.
Parceria Público-Privada e integração dos serviços
Atualmente, os serviços de limpeza urbana em Ribeirão Preto estão fragmentados em diversos contratos, que abrangem atividades como roçada de praças urbanizadas e não urbanizadas, poda de árvores, recolhimento de galhos, pintura de guias e limpeza de canteiros centrais. Com a implantação da PPP, todos esses serviços serão unificados em um único contrato, no qual a empresa contratada será remunerada apenas pelo serviço efetivamente realizado.
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Braga citou Curitiba e partes da cidade de São Paulo como exemplos bem-sucedidos desse modelo, que visa aumentar a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à população.
Destinação do lixo e manejo dos resíduos: O lixo recolhido em Ribeirão Preto é inicialmente levado para o aterro de Dumont, onde ocorre o transbordo para o aterro de Guatapará. A usina municipal de reciclagem, localizada na avenida João Figueiredo, processa entulhos provenientes da construção civil, que são reutilizados para a recuperação de estradas rurais, como na Fazenda da Barra.
O lixo orgânico é destinado ao antigo aterro sanitário na estrada de Dumont, enquanto os galhos recolhidos são triturados em usinas específicas, como a Reciclaques, situada próxima a Bonfim Paulista.
Coleta de entulho e atuação dos caçambeiros
Após impedimentos legais que paralisaram temporariamente o descarte de entulho, a área foi liberada provisoriamente por quatro meses para que os caçambeiros possam trabalhar enquanto uma nova usina com máquina trituradora é finalizada. Atualmente, três grupos atuam na coleta do entulho da construção civil, com capacidade para receber entre 150 e 300 caçambas por dia cada um.
O município reforça que somente empresas que cumprirem as normas ambientais poderão continuar atuando na atividade.
Veículos abandonados e desafios ambientais: O último levantamento da fiscalização geral, realizado em meados de 2022, indicou a existência de mais de 1.200 veículos abandonados nas ruas de Ribeirão Preto. Esse número pode ter aumentado para cerca de 2.000 atualmente. Esses veículos representam focos de criadouros do mosquito da dengue e abrigos para usuários de drogas, configurando um problema de saúde pública e segurança.
A prefeitura está em contato com a Câmara Municipal para a criação de uma legislação que permita a remoção e a destinação adequada desses veículos, buscando mitigar os impactos ambientais e sociais decorrentes.
Destinação de materiais eletrônicos: O município não possui serviço de coleta domiciliar para materiais eletrônicos, como monitores de tubo, que apresentam dificuldade para destinação correta. A Universidade de São Paulo (USP) recebe esses materiais, porém o cidadão precisa levá-los pessoalmente até a instituição.
Delegacias da cidade acumulam grande quantidade desses equipamentos sem destinação final adequada, o que representa um desafio para a gestão municipal.
Informações adicionais
A implantação da PPP para a gestão dos resíduos sólidos em Ribeirão Preto tem sido adiada diversas vezes, com audiências públicas e acompanhamento do Ministério Público para garantir a efetividade do modelo. A expectativa é que, em até um ano e meio, a cidade se torne referência nacional em limpeza urbana.
A coordenadoria de Limpeza Urbana está vinculada à Secretaria de Administração, cujo secretário, Dr. Marcantoni, tem coordenado o processo de implementação da parceria e a reorganização dos serviços.
