Ouça o segundo bloco do programa deste sábado (23)

O programa Almanac CBN, de 23 de setembro de 2017, debateu a questão da reversão sexual, ou “cura gay”, com especialistas de diversas áreas. Participaram o psiquiatra Thiago Apolinário (Hospital das Clínicas), a psicóloga Beatriz Martus (Conselho Regional de Psicologia) e a advogada Letícia do Arte Hernandes (presidente da Comissão de Diversidade da Ordem dos Advogados do Brasil), além do advogado Leonardo Cavalcanti (por telefone).

A identidade de gênero e a censura a peças teatrais

Letícia Hernandes destacou a diferença entre orientação sexual (heterossexualidade, bissexualidade, etc.) e identidade de gênero (transsexualidade). A identidade de gênero se refere à forma como a pessoa se identifica para si e para a sociedade. Ela também relatou a censura da peça teatral “O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu”, protagonizada pela atriz trans Renata Carvalho, em Jundiaí (SP), enquanto a mesma peça foi aplaudida em São José do Rio Preto (SP), e teve uma tentativa de censura em Porto Alegre (RS) que foi negada pelo juiz.

A retirada da homossexualidade da CID e suas implicações jurídicas

A retirada da homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID) pela Organização Mundial da Saúde (OMS) foi discutida como um fator relevante para futuras análises jurídicas. A ação judicial analisada no programa foi motivada pelo caso da psicóloga Rosângela Justino, que teve seu registro profissional cassado em 2009 (decisão posteriormente revertida). O debate se concentrou no direito do paciente de buscar tratamento psicológico para reorientação sexual, sem que isso seja considerado como promoção de práticas nocivas.

Desafios e perspectivas futuras

Thiago Apolinário enfatizou a importância da abertura do debate para combater preconceitos e tabus. Ele destacou a necessidade de conscientização nas escolas e a importância de se abordar a diversidade sexual como uma questão de diversidade humana, e não como um problema. Beatriz Martus e Letícia Hernandes acrescentaram que o Conselho Regional de Psicologia e a OAB estão atuando para promover a conscientização e capacitação de educadores, desconstruindo a ideia de que a discussão de gênero nas escolas promove a “reorientação sexual”. Letícia Hernandes destacou a importância do Conselho Nacional da Diversidade Sexual da OAB ingressar na ação como amicus curiae, e a expectativa positiva caso o caso chegue ao STF. A criação de banheiros unissex na PUC-SP foi mencionada como um passo importante na desconstrução de gênero. Os participantes reconheceram o preconceito, a intolerância religiosa e a falta de informação como principais barreiras para a ampliação do debate, além da falta de políticas públicas efetivas. O programa finalizou com um apelo para que o debate sobre a diversidade sexual parta também da população para o governo, e para que as escolas assumam um papel fundamental na educação sobre gênero e diversidade.