Ouça o primeiro bloco do programa deste sábado (23)
Nesta semana, uma decisão judicial polêmica gerou grande repercussão: um juiz federal determinou que o Conselho Federal de Psicologia (CFP) não pode proibir psicólogos de oferecerem atendimento para tentar mudar a orientação sexual de pacientes – a chamada “cura gay”. Para discutir o assunto, o programa Almanaque CBN entrevistou especialistas.
A Ação Popular e a Liberdade Científica
O advogado Leonardo Cavalcanti, representante do grupo que entrou com a ação popular, alegou que a resolução do CFP de 1999, que proíbe a prática, viola a liberdade científica, garantida pela Constituição Federal. Ele argumenta que psicólogos deveriam ter o direito de atender pacientes que sofrem por causa de sua orientação sexual, independentemente de se tratar de “reorientação” ou não. Essa decisão, segundo Cavalcanti, visa proteger o patrimônio público, que inclui a liberdade científica.
A Visão dos Profissionais de Saúde Mental
O psiquiatra Tiago Apolinário, do Hospital das Clínicas, discordou. Ele afirmou que, desde 1990, a homossexualidade não é considerada doença pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A orientação sexual, segundo ele, não é uma escolha, mas uma variante da normalidade. Apolinário destacou que inúmeras pesquisas científicas não encontraram evidências de que seja possível mudar a orientação sexual. Tentativas de “cura gay”, além de ineficazes, podem causar sofrimento psíquico, levando a ansiedade, depressão e até mesmo ao suicídio. Ele enfatizou a importância do acolhimento e do combate ao preconceito, em vez de promessas falsas de mudança.
Leia também
A Perspectiva Jurídica e o Papel do Conselho
A psicóloga Beatriz Matos, do Conselho Regional de Psicologia, ressaltou que os psicólogos não recebem frequentemente pedidos de “reorientação sexual”. O sofrimento de pessoas LGBTQIA+ está relacionado ao preconceito e à discriminação social, não à sua orientação sexual. Letícia do Arte Hernandes, advogada e presidente da Comissão de Diversidade da Ordem dos Advogados do Brasil, expressou preocupação com a decisão judicial, afirmando que ela viola princípios constitucionais e tratados internacionais, além de patologizar uma característica natural humana. A OAB irá recorrer da decisão, buscando defender os direitos da comunidade LGBTQIA+ e o papel do CFP em proteger a saúde mental.
A decisão judicial sobre a “cura gay” gerou grande debate, envolvendo questões éticas, científicas e jurídicas. A discussão evidencia a necessidade de combater o preconceito e a discriminação contra a comunidade LGBTQIA+, promovendo o respeito à diversidade e à saúde mental.
