Ouça o primeiro bloco do programa deste sábado (18)

Neste sábado, o programa Manac, da CBN, debateu o tema da violência nas cidades brasileiras com a participação de Sérgio Codato, coordenador do Grupo de Pesquisa Observatório de Violência e Práticas Exemplares da USP, e Vitor Gabriel Rodrigues, professor de Direito Penal da USP.

A Discussão sobre o Modelo de Segurança Pública

O debate começou com a discussão sobre o modelo de segurança pública vigente no país. Codato argumentou que o aumento da violência está intrinsecamente ligado à degradação das instituições, incluindo a polícia (falta de recursos e infraestrutura), a educação, a saúde e o judiciário. Ele apontou a incapacidade do Estado em oferecer o mínimo para a população como um dos fatores cruciais para o problema.

Desconfiança nas Instituições e a Criminalidade

Rodrigues complementou, destacando a desconfiança da sociedade nas instituições públicas como um fator que contribui para a ineficiência das políticas de segurança. Essa desconfiança, segundo ele, leva à falta de colaboração cidadã, beneficiando a criminalidade. A corrupção, a sensação de impunidade e a falta de respeito às leis por parte de autoridades foram apontadas como fatores que reforçam essa desconfiança e alimentam o ciclo vicioso da violência. A falta de confiança nas instituições leva a uma banalização da lei, onde a transgressão se torna aceitável, pois o exemplo negativo vem de cima.

Propostas e Soluções para o Problema da Violência

Os debatedores discutiram a complexidade do problema, abordando temas como a criminalização da pobreza, o papel da escola na formação cidadã, a maioridade penal e o combate ao tráfico de drogas. A falta de investimento em educação pública de qualidade, a criminalização dos jovens das periferias e a falta de autoridade dos professores foram apontados como fatores que contribuem para o aumento da violência. A falta de confiança na justiça, com a impressão de que ricos e poderosos ficam impunes, também foi destacada como um problema grave. A legalização do comércio de varejo de drogas em alguns países, como na Holanda, foi apresentada como um exemplo de estratégia para combater o crime organizado, embora tenha sido ressaltado que esse modelo só funciona em sociedades com menor nível de preconceito. A necessidade de uma mudança cultural, com a inclusão social e a superação de preconceitos, foi apontada como fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e segura. A conclusão é que não há uma solução simples, mas sim a necessidade de uma abordagem multifacetada que envolva a reformulação das instituições, a promoção da inclusão social e uma mudança de valores na sociedade.