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A redução da maioridade penal é um tema polêmico que está em debate no Brasil. Um projeto de emenda à Constituição tramita no Congresso Nacional com o objetivo de reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. A questão divide opiniões e apresenta números que sustentam diferentes perspectivas.
Apoio Popular à Redução
Uma pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada recentemente, revelou que uma parcela significativa da população brasileira apoia a redução da maioridade penal. Segundo o levantamento, 87% dos brasileiros se manifestaram a favor da medida. Esse apoio popular reflete uma preocupação com a criminalidade e a sensação de impunidade em relação a crimes cometidos por adolescentes.
A Perspectiva da UNICEF
Por outro lado, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) apresenta dados que relativizam a participação de adolescentes em crimes graves. De acordo com estimativas da UNICEF, apenas cerca de 1% dos homicídios registrados no país são cometidos por adolescentes entre 16 e 17 anos. Essa informação sugere que a redução da maioridade penal pode não ser a solução mais eficaz para combater a criminalidade.
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O Debate em Curso
A discussão sobre a redução da maioridade penal envolve argumentos complexos e considerações sobre a responsabilidade dos jovens, a eficácia das medidas socioeducativas e o impacto da medida no sistema prisional. Especialistas com diferentes visões sobre o tema são convidados a contribuir com o debate, buscando esclarecer os pontos-chave e apresentar diferentes perspectivas.
Em suma, a questão da maioridade penal é multifacetada e exige uma análise cuidadosa dos dados e das implicações da possível mudança na legislação.
