Ouça o 1º bloco do programa de 5 de outubro
A Semana da Criança se aproxima e, em Ribeirão Preto, a situação dos menores é um tema central. Abordaremos este assunto com Rose Mary Aparecida Pereira Honório, conselheira tutelar e recém-empossada diretora regional da Actesp (Associação dos Conselhos Tutelares do Estado de São Paulo), e com João Carlos Borda, jornalista e fundador do projeto RAF (Ribeirão Acolhe Seus Filhos).
O Papel do Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar atua diretamente em casos de violação dos direitos de crianças e adolescentes, seja na área da saúde, educação ou no âmbito familiar. É crucial entender que o Conselho não resolve conflitos cotidianos, mas sim intervém quando há negligência, abuso ou falta de acesso a direitos básicos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Desafios e Demandas
Apesar do ECA ter mais de 20 anos, ainda há um grande desconhecimento sobre ele, inclusive por parte de quem deveria conhecê-lo. Muitas famílias procuram o Conselho Tutelar sem antes buscar os serviços adequados, como creches, o que demonstra uma falha na comunicação e no acesso à informação. A judicialização da falta de vagas em creches, por exemplo, é um reflexo dessa dificuldade, com famílias recorrendo à Justiça para garantir um direito básico.
Leia também
Iniciativas e Soluções
O projeto RAF, idealizado por profissionais de diversas áreas, busca promover uma cultura de paz nas escolas, intermediando projetos que melhorem o clima escolar e previnam conflitos. A evasão escolar e o envolvimento com drogas são preocupações constantes, e a escola, muitas vezes, não consegue lidar sozinha com esses problemas. É fundamental que a sociedade, a família e o poder público atuem em conjunto para garantir o bem-estar e o futuro das crianças e adolescentes.
É preciso um esforço conjunto para garantir que os direitos das crianças e adolescentes sejam respeitados e que eles tenham acesso a um futuro digno.
