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As eleições de 2016, marcadas por uma campanha mais curta devido à reforma política do ano anterior (Lei 13.165/2015), trouxeram diversas alterações, incluindo prazos para convenções partidárias, afiliação partidária e tempo de campanha. Uma das mudanças mais significativas foi a proibição do financiamento eleitoral por pessoas jurídicas.
Atenção aos Gastos de Campanha
Candidatos devem estar atentos aos limites de gastos estipulados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), baseados na minirreforma eleitoral. Os candidatos a prefeito podem gastar 70% do valor declarado pelo candidato que mais gastou no pleito anterior (em eleições de turno único) ou 50% (em eleições com segundo turno). Em Ribeirão Preto, os valores já foram divulgados, com um teto de 2,5 milhões de reais para o primeiro turno e 750 mil reais para o segundo, enquanto para vereadores, o limite é de aproximadamente 180 mil reais. Com o financiamento empresarial proibido, as doações de pessoas físicas tornam-se cruciais, limitadas a 10% dos rendimentos brutos do ano anterior.
Organização e Profissionalização da Campanha
A organização da campanha é fundamental. Cerca de 85% dos candidatos conduzem suas campanhas de forma amadora, enquanto apenas 15% adotam uma abordagem profissional. Uma campanha profissional deve ser estruturada como uma empresa, com receita, despesa, organização e departamentos de administração, financeiro, marketing e jurídico. O departamento jurídico, em particular, desempenha um papel crucial, monitorando o adversário e orientando sobre as leis eleitorais em constante mudança. A pré-campanha, permitida pela lei, oferece oportunidades para engajamento da população, permitindo que candidatos usem plataformas de redes sociais, conversem e apresentem propostas, desde que não peçam votos explicitamente.
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Desafios e Estratégias na Campanha Eleitoral
Apesar da redução do tempo de campanha, a lei flexibilizou as proibições em relação à propaganda antecipada. Candidatos podem mencionar a pré-candidatura, exaltar qualidades pessoais, participar de debates e realizar encontros, desde que não peçam votos explicitamente. No entanto, algumas mudanças geram divergências e confusões, como os prazos de descompatibilização. A Justiça Eleitoral tem sido cada vez mais rigorosa, aplicando as leis de forma implacável. É crucial que os candidatos busquem o engajamento da população, mobilizando a opinião pública por meio de diversos veículos de comunicação e materiais impressos, sempre dentro dos limites legais. A propaganda paga nas redes sociais é uma questão controversa, com decisões divergentes em diferentes tribunais.
Em um cenário eleitoral complexo e dinâmico, o planejamento estratégico e a assessoria jurídica especializada são indispensáveis para o sucesso dos candidatos.
