Viviane Aparecida da Rocha, que é advogada e membro da Comissão de Igualdade da OAB Ribeirão, fala do caso
Durante os Jogos Jurídicos realizados no último fim de semana em Americana, Alunos de direito são flagrados fazendo, estudantes de direito da PUC São Paulo foram filmados proferindo ofensas racistas, elitistas e discriminatórias contra alunos cotistas da USP durante uma partida de handball na região de Campinas. Além das palavras ofensivas, os estudantes fizeram gestos relacionados a dinheiro, numa aparente tentativa de menosprezar os adversários.
Vereadoras e deputadas do PSOL solicitaram ao Ministério Público de São Paulo a investigação da conduta dos estudantes, bem como a apuração da atuação da universidade e da agremiação atlética envolvidas. Até o momento, pelo menos duas representações foram encaminhadas ao órgão para apuração do caso.
Três estudantes envolvidos foram desligados de estágios e escritórios de advocacia após a repercussão do episódio. A vereadora Letícia Oliveira, integrante da bancada feminista e da primeira turma de cotistas da USP, defendeu uma resposta rigorosa, incluindo ação civil reparatória e a assinatura de termos de ajustamento de conduta pelas universidades para garantir segurança e mecanismos efetivos de combate às opressões dentro das instituições.
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Reações das instituições: As diretorias das Faculdades de Direito da USP e da PUC, juntamente com os centros acadêmicos 11 de Agosto e 22 de Agosto, emitiram nota conjunta manifestando repúdio aos episódios e comprometendo-se a investigar e responsabilizar os envolvidos, garantindo ampla defesa. Também planejam fortalecer as ouvidorias para melhor acolhimento de denúncias.
João Victor Reis, estudante de direito da USP que participou dos jogos, relatou que as ofensas foram uma surpresa durante o momento de torcida e euforia. Ele destacou que os ataques incluíram deslegitimação das cotas e ironias sobre a condição socioeconômica dos estudantes negros, reforçando estigmas sobre o ingresso desses alunos na universidade.
Depoimento de estudante:
Contexto e legislação: Viviane Aparecida da Rocha, advogada e diretora secretária de junta da Comissão de Igualdade Racial da OAB Ribeira, ressaltou a persistência do racismo em eventos universitários e na sociedade em geral, apesar dos avanços e da presença crescente de pessoas negras em cargos públicos. Ela destacou a importância da lei que equiparou a injúria racial à mesma penalidade do racismo, especialmente em eventos públicos, prevendo até a proibição de frequentar esses locais por três anos para os infratores.
Viviane também enfatizou a relevância das cotas como instrumento de reparação histórica e representatividade, além da necessidade de incluir a cultura e história africana no ensino fundamental para promover uma mudança social efetiva.
Entenda melhor
O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é uma data que visa promover reflexões sobre a história e cultura afro-brasileira, além de destacar a luta contra o racismo e a desigualdade racial no Brasil. A legislação recente busca ampliar a proteção contra crimes raciais, incluindo penalidades mais rigorosas para manifestações de racismo e injúria racial em espaços públicos e eventos.
