A empresária e influenciadora digital Ana Paula Ferreira Duarte, conhecida como Ana Pink, deixou a prisão e voltou para casa, na zona sul de Ribeirão Preto. Condenada a 13 anos de prisão por fraudes em empréstimos consignados e lavagem de dinheiro, ela conseguiu o direito à liberdade condicional após uma decisão favorável em segunda instância, no dia 10 de outubro. O processo corre em segredo de Justiça.
Ana Pink cumpriu quatro anos de pena, entre períodos na prisão e em regime domiciliar. Com o benefício, ela deverá seguir condições determinadas pela Justiça, como comparecer em juízo e não deixar a cidade sem autorização. Segundo o advogado João Pedro Silvestrini, que não atua no caso, ainda restam aproximadamente nove anos de pena.
Regras
De acordo com Silvestrini, o livramento condicional exige o cumprimento de requisitos legais, incluindo tempo mínimo de pena e bom comportamento carcerário nos 12 meses anteriores à concessão do benefício. Também é necessário demonstrar condições de exercer uma atividade lícita fora da prisão.
O advogado explica que o descumprimento das condições impostas pela Justiça ou o cometimento de um novo crime pode levar à revogação do benefício. Nesse caso, conforme o exemplo apresentado por ele, o período em liberdade condicional pode deixar de ser contabilizado para o cumprimento da pena, conforme as regras aplicáveis.
Antes de obter a liberdade condicional, Ana Pink já havia conseguido o direito à prisão domiciliar. No entanto, voltou à cadeia em agosto do ano passado, após o Ministério Público apontar descumprimento de medidas cautelares. Segundo a acusação, ela teria saído de casa em situações não autorizadas, já que a permissão previa deslocamentos para levar os filhos à escola.
Leia também
Em maio deste ano, a influenciadora conseguiu a progressão para o regime semiaberto, que permitia o trabalho externo durante o cumprimento da pena. Na ocasião, ela foi transferida da penitenciária de Ribeirão Preto, onde estava em regime fechado, para a penitenciária feminina de Campinas.
Condenação por fraudes
Ana Pink foi condenada a 13 anos de prisão por fraudes em empréstimos consignados e lavagem de dinheiro que, segundo o caso, movimentaram mais de R$ 10 milhões. Ela e o ex-marido, Michael Clerson Gomes da Silva, foram acusados pelo Ministério Público de abrir contratos em nome de terceiros, incluindo idosos e aposentados, sem o consentimento deles.
Além das penas de prisão, a Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 11 milhões em patrimônio dos dois e autorizou o leilão de bens, como carros e imóveis. Veículos de luxo já foram vendidos, e os valores arrecadados estão em uma conta judicial.
Atualmente, as autoridades avaliam imóveis ligados à influenciadora, entre eles a casa em um condomínio de luxo onde ela está morando e a loja que mantinha na Avenida Independência, em Ribeirão Preto.
O ex-marido, condenado à mesma pena, não recebeu o mesmo benefício. Ele permanece preso por outro processo, relacionado ao uso de dinheiro falso em Batatais.
Ana Pink e Michael Clerson Gomes da Silva sempre negaram envolvimento nas fraudes relacionadas aos empréstimos consignados.
