O suplente Emilio Cury deve tomar posse no segundo semestre de junho; ouça o ‘De Olho na Política’ com Marcelo Fontes
Nesta quinta-feira, o programa A Cidadão, da Rádio CBN, conversou com Marcelo Fontes para discutir os bastidores da política local. Entre os assuntos abordados, destacou-se o afastamento do vereador André Rodini (Partido Novo).
Afastamento do Vereador André Rodini
O vereador André Rodini solicitou um afastamento de 30 dias para atuar na campanha de dois pré-candidatos do Partido Novo: Vinícius Spoite (governo de São Paulo) e Ricardo Melão (senado). Seu suplente, Emílio Cure, assumirá o cargo. A posse do suplente é obrigatória após 15 dias de afastamento do titular, mas Rodini retornará em julho, antes do início oficial da campanha em atrássto.
Fogos de Artifício Silenciosos: A Questão da Fiscalização
Outro tema em pauta foi a polêmica dos fogos de artifício com barulho. Uma ação direta de inconstitucionalidade questiona a lei estadual que os proíbe, suspendendo temporariamente as expressões “comercialização, armazenamento e transporte” do texto original. Apesar da lei estadual, a fiscalização se mostra difícil. A comissão responsável discutirá a possibilidade de uma regulamentação municipal, buscando alternativas para minimizar os impactos negativos sobre animais, crianças, idosos e pessoas com autismo.
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Regulamentação Municipal: O Caminho para a Fiscalização Efetiva
A dificuldade de fiscalização e a suspensão da proibição da comercialização na lei estadual reforçam a necessidade de uma regulamentação municipal. Ribeirão Preto já tentou avançar nesse sentido, mas sem sucesso. A criação de uma legislação específica em nível municipal é apontada como crucial para tornar a fiscalização mais eficaz e garantir o cumprimento da proibição dos fogos de artifício com barulho.