Objetivo é identificar os bichos e recolher os que estiverem abandonados em vias públicas
A presença de cavalos, porcos e bois perambulando pelas ruas, embora comum para alguns, é uma infração. A criação de animais de grande porte em áreas urbanas é considerada ilegal. Em Ribeirão Preto, a prefeitura, através da coordenadoria de bem-estar animal, contratou uma empresa para o recolhimento desses animais abandonados.
O Processo de Recolhimento e Acolhimento
Segundo Stefânia Dallas, coordenadora da pasta, a empresa contratada é responsável por todo o processo, desde o resgate e acolhimento até a notificação dos proprietários. O local de acolhimento é rigorosamente fiscalizado, garantindo o bem-estar dos animais. O contrato, com duração de um ano e possibilidade de prorrogação, foi firmado em dezembro.
Destino dos Animais Recolhidos
Os animais recolhidos são microchipados para facilitar a identificação dos proprietários. Caso identificados, os proprietários são notificados e podem ser multados. Em situações extremas, como atropelamentos com lesões irreversíveis, os animais podem ser sacrificados. Os animais saudáveis ficam à disposição dos proprietários para resgate.
Responsabilidades e Penalidades
A lei municipal, em vigor desde o ano passado, especifica quais animais são considerados de grande porte e, portanto, sujeitos à fiscalização. Equinos, muares, equídeos, caprinos e ovinos devem ser mantidos em locais adequados, sendo proibido o passeio com eles em vias públicas. A advogada Raquel Montero ressalta a importância de medidas preventivas para evitar o abandono desses animais. Proprietários de animais envolvidos em acidentes podem ser responsabilizados por danos morais e materiais. Caso o proprietário não seja identificado e o animal cause danos, a vítima pode buscar indenização do município.
A população pode denunciar a presença de animais de grande porte soltos em vias públicas através dos telefones 3628-2778 ou 0800-772-1789.
