Lucas Mora relembra o caso do touro que assustou os ribeirão-pretanos e fala sobre outras situações do tipo; ouça a coluna!
Um vídeo inusitado de um acidente envolvendo um touro solto em uma rodovia viralizou nas redes sociais. O incidente, ocorrido na sexta-feira passada, gerou debates sobre direção preventiva e responsabilidades em casos de colisão com animais na pista.
Direção Preventiva: Como agir ao avistar um animal na rodovia?
Ao avistar um animal na pista, a primeira ação é reduzir a velocidade e verificar o retrovisor para evitar acidentes em cadeia. É crucial não assustar o animal, evitando o uso de faróis altos, buzinas e movimentos bruscos. A recomendação é contornar o animal com cautela, preferencialmente por trás, e comunicar imediatamente as autoridades competentes (190 ou 0800, dependendo do local).
Legislação e Responsabilidades: Quem responde pelo acidente?
A legislação envolvendo acidentes com animais na pista é complexa. O Código Penal (artigo 21) estabelece a responsabilidade individual pelo desconhecimento da lei. O Código Civil (artigo 936) e decisões do STJ apontam para a responsabilidade das concessionárias de rodovias, independente da culpa, especialmente em situações onde a identificação do proprietário do animal é difícil. Municípios também podem ser responsabilizados dependendo do contexto. Em caso de colisão, a responsabilidade pode variar de acordo com as circunstâncias e a análise do contexto do evento, incluindo a conduta do motorista.
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Após a Colisão: Procedimentos e Cuidados
Após uma colisão com um animal, o primeiro passo é prestar socorro às vítimas. Em seguida, se possível, remover o veículo da rodovia para evitar novos acidentes, chamar ambulâncias e a polícia rodoviária. A documentação do ocorrido, com fotos e vídeos, é fundamental, assim como a busca por testemunhas. É importante guardar todos os comprovantes de gastos médicos e de reparo do veículo para futuras ações legais. É crucial estar ciente de que nem todas as seguradoras cobrem danos causados por colisão com animais, sendo importante verificar as cláusulas contratuais.
Situações envolvendo animais soltos em rodovias podem resultar em acidentes graves, com consequências devastadoras para os envolvidos. A prevenção, através da direção consciente e do conhecimento das leis e procedimentos, é fundamental para minimizar riscos e garantir a segurança de todos.
