A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu em 5,11% o reajuste máximo dos planos de saúde individuais e familiares. O índice autorizado deverá impactar aproximadamente 7,7 milhões de beneficiários em todo o Brasil.
Segundo a ANS, este é o menor reajuste autorizado desde 2021 para essa modalidade de contrato. O percentual vale para planos contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à legislação dos planos de saúde.
Reajuste autorizado
O novo teto se aplica exclusivamente aos planos individuais e familiares contratados diretamente com as operadoras. Já os planos empresariais e aqueles firmados por meio de associações ou sindicatos não estão incluídos na medida.
Nesses casos, os reajustes são definidos por negociação entre as operadoras e as empresas ou entidades contratantes, podendo apresentar percentuais diferentes dos estabelecidos pela agência reguladora.
De acordo com a ANS, o reajuste autorizado busca equilibrar os custos do setor de saúde suplementar sem comprometer a sustentabilidade dos contratos.
Atenção ao boleto
Os consumidores devem ficar atentos à data de aniversário do contrato. O reajuste só pode ser aplicado no mês em que o plano foi contratado.
Para contratos com aniversário em maio ou junho, por exemplo, a cobrança atualizada deverá aparecer nos boletos de julho ou, no máximo, agosto. A operadora também poderá incluir valores retroativos referentes ao mês de aniversário do contrato.
A orientação é que os beneficiários verifiquem se o percentual aplicado não ultrapassa o limite de 5,11% estabelecido pela ANS para os planos individuais e familiares.
Direitos do consumidor
Em caso de dúvidas ou suspeita de cobrança indevida, o consumidor pode procurar a Agência Nacional de Saúde Suplementar para solicitar esclarecimentos ou registrar reclamações.
A ANS também recomenda que os beneficiários pesquisem alternativas disponíveis no mercado caso desejem encontrar planos com valores mais acessíveis ou coberturas que atendam melhor às necessidades da família.
Para atendimento, a agência disponibiliza o telefone 0800 701 9656.
