Levantamento considera 58 critérios nos portais dos municípios; Willian Karan Júnior do Observatório Social explica o estudo
O Observatório Social do Brasil divulgou o ranking de Transparência e Participação Social de 11 cidades da região de Franca, incluindo Ribeirão Preto. A avaliação, baseada em 58 critérios sobre administração, governança, transparência financeira, comunicação e engajamento, atribui notas de 0 a 100, classificando os municípios como ótimo, bom, regular, ruim ou péssimo.
Melhora Discreta, mas Longo Caminho pela Frente
Franca, que teve nota 37 (ruim) em 2022, alcançou 42 pontos (regular) em 2023. Ribeirão Preto passou de 42 para 57 pontos, mas permanece na classificação regular. A maioria dos municípios avaliados ainda se encontra na classificação ruim. Ilhan Caranjúnio, coordenador executivo do Observatório Social do Brasil em Franca, destaca que, apesar de uma melhora discreta, há um longo caminho a ser percorrido até que as prefeituras alcancem níveis de transparência considerados bons ou ótimos.
Metodologia e Pontos Negativos
A metodologia, baseada em padrões internacionais, avalia aspectos legais e boas práticas. A coleta de dados é feita por meio dos portais de transparência das prefeituras. Os principais pontos negativos identificados são o descumprimento de leis de transparência implementadas há mais de 10 anos. Muitos serviços públicos não constam nos portais, assim como informações sobre obras e contratos. A falta de acesso a informações dificulta a avaliação da aplicação dos recursos públicos.
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Ranking e Processo de Avaliação
Ribeirão Preto liderou o ranking, seguido por Franca e Guará. As demais cidades foram: Garapava e Puã, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Guaira, São Joaquim da Barra, Miguelópolis e Tuverava. A menor nota foi 24 (Miguelópolis), contra 21 em 2022. As cidades foram selecionadas com base em critérios de população e proximidade geográfica. As prefeituras tiveram acesso à metodologia e puderam recorrer da nota preliminar. Ribeirão Preto e Franca recorreram, resultando em ajustes na pontuação final. O processo de avaliação durou meses, garantindo transparência e diálogo com os municípios.
O ranking demonstra a necessidade de aprimoramento da transparência pública nas cidades avaliadas. A iniciativa do Observatório Social do Brasil contribui para o debate sobre a importância da transparência na gestão pública e no combate à corrupção.
