Em abril, último levantamento, o IGP-M teve deflação de 4,46%; advogado Luis Felipe Archangelo analisa o assunto
O Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM), usado para reajustar a maioria dos contratos de aluguel, apresentou deflação recentemente, o que, em tese, deveria resultar em aluguéis mais baratos. No entanto, na prática, essa redução nem sempre se reflete nos valores pagos pelos inquilinos.
IGPM em queda e seus impactos nos aluguéis
Após disparar nos últimos anos, atingindo quase 40% em 2021, o IGPM registrou deflação de -4,46% em abril de 2023 no acumulado dos 12 meses. Um aluguel de R$ 2.000,00, por exemplo, poderia cair para R$ 1.910,00. Em 12 meses, a diferença chegaria a quase R$ 1.080,00. Apesar disso, a maioria dos contratos é reajustada anualmente, e o impacto da deflação depende do acordo entre locador e inquilino.
Renegociação e direitos do inquilino
O advogado Luís Felipe Arcangelo, especialista em direito habitacional, explica que muitos contratos já preveem a manutenção do valor do aluguel em caso de deflação, com base no princípio da irredutibilidade dos alugueis. Mesmo assim, o acumulado anual do IGPM é o fator determinante. Para inquilinos que pagam em dia, o vencimento do contrato representa uma ótima oportunidade para renegociar o valor do aluguel com o locador.
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Novos contratos e alternativas
A jornalista Bianca Fiori relata a dificuldade em encontrar um imóvel que se encaixasse em seu orçamento. A deflação do IGPM, no entanto, pode ser uma vantagem para quem busca alugar. José Augusto Gardim, delegado regional do Conselho de Imóveis (Creci), afirma que é possível encontrar bons negócios devido à deflação, com alguns proprietários dispostos a reduzir os valores, principalmente em imóveis com maior dificuldade de locação. Além do IGPM, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) também é utilizado em alguns contratos de aluguel. Para inquilinos que cumprem com suas obrigações, a renegociação com o locador, buscando reduzir o valor do aluguel, torna-se uma possibilidade viável.
Em resumo, apesar da deflação do IGPM, a redução efetiva dos aluguéis depende de negociação entre as partes. Inquilinos que pagam em dia têm mais chances de conseguir melhores condições.
